O Impecável

Silêncio - no hay banda...

2007-02-13T01:35:00.000Z

Ouço e volto a ouvir. Quero perceber que não há banda presente, e no entanto o silêncio apodera-se da sala, sem que faça pressentir qualquer tipo de embaraço. O filme é enigmático, sem história aparente, mas a música magistral.
"E as lágrimas que choro, branca e calma,
Ninguém as vê brotar dentro da alma!
Ninguém as vê cair dentro de mim!"

Perseguição de carros 1

2007-02-12T21:30:00.000Z

E depois dizem que o cinema contemporâneo não tem cenas memoráveis...

Revejo-me no passado...

2007-02-12T01:06:00.000Z

...receando o futuro!

Sonho o futuro...

2007-02-12T00:55:00.000Z

...relembrando o passado.

Glenn Gould : Bach - Keyboard Concerto No.1 D minor BWV 1052

2007-02-12T00:44:00.000Z

Depois de um dia intenso de pesquisa - um bálsamo para os ouvidos cansados...

Referendo ao Aborto

2007-02-07T17:32:00.000Z

Como cidadão, sinto que devo partilhar a minha opinião relativamente ao referendo do próximo dia 11.

Antes de mais nada, devo desde já explicar que sou partidário do Não e que vou votar Não convictamente.

Li e reli uma série de artigos de partidários do Sim e do Não e, reconhecendo que as mulheres não devem ser penalizadas da forma como a lei actual prevê, sinto que tal não é razão suficiente para o Estado e todos nós avalizarmos que uma mulher possa abortar livremente até às 10 semanas, sem precisar de justificar minimamente a sua decisão.

Para começar, um Estado que se diz social com um governo socialista deveria ser o primeiro a procurar de uma forma construtiva apoiar e apresentar alternativas às mulheres e famílias que têm problemas sociais, económicos ou quaisquer outros em oposição a oferecer-lhes o aborto como a solução para todos os problemas! Ora, em vez de dizer que uma mulher grávida será protegida profissionalmente e apoiada financeira e socialmente o que o Estado diz é: Se tens problemas, aborta! Se o teu patrão despede mulheres grávidas, se o teu marido te pressiona, se a família pressiona, se tens medo do futuro, tens uma solução muito fácil, aborta!!

Não compreendo como é que um PCP ou até um BE não pedem políticas de cariz social mas advogam que o aborto em instituições de saúde pública é a solução.

Depois, isto vai acabar com a vergonha que é o aborto clandestino...Ilusões, só mesmo um trotskista ou um marxista leninista, que ainda vivem noutro mundo é que acham que sim! Então e depois das 10 semanas, o que é que acontece? E quem não quer dar a cara? Não quer correr o risco de ser reconhecida?

Dizem que os filhos que estão na barriga das mães não são filhos, não são seres humanos. Ora são o quê? Eu lembro-me de ir ver uma ecografia do meu filho às 8 semanas e de ter ficado impressionado com a imagem dele naquele ecrã. Isso é ser totalmente insensível à vida humana. É frio, insensível e cruel...

Para além disso, vai haver uma nova actividade em Portugal que é o aparecimento das clínicas de abortos, que ainda por cima ouvem o senhor ministro da saúde dizer que se for necessário o Estado paga a realização de abortos em clinicas privadas...Então este não é o mesmo Estado que está a acabar com várias Urgências pelo pa+is fora por contenção de despesas? E o Estado também paga a realização de partos em hospitais privados? Então o Estado paga ao privado para se abortar mas não para se nascer? É uma total discriminação, negativa ainda por cima!

Isto é que se chama criar incentivos aos nascimentos e ao aumento da taxa de natalidade!! Agora já não se vê o nascimento como uma alegria mas antes como um foco de problemas...

Falam em ficarmos civilizados...Na Alemanha criaram-se agora uma série de políticas de incentivo à natalidade porque tinham um problema grave de envelhecimento da população, para o qual a legalização do aborto também contribuiu... Estamos é sempre 20/30anos atrás do resto da Europa! Eles falam em Natalidade e nós no Aborto (tema que a Europa já discutiu há 2/3 décadas atrás).

Ninguém quer prender as mulheres que abortam, temos e devemos é perceber as causas para abortarem e tentar oferecer outras hipóteses, para poderem ter a alegria de criar um filho. O Estado assim consegue é desresponsabilizar-se de oferecer melhores condições de vida à população e da forma mais inteligente de todas: aprovando em referendo o verdadeiro fim do Estado social, passando a decisão para a esfera individual, não necessitando o Estado de fazer mais nada para alterar a situação.

É verdade que este problema foi criado porque os partidos políticos nunca se mostraram interessados em resolver o problema, criando mecanismos de defesa da posição das mulheres sem retirarem aos filhos qualquer espécie de estatuto. Sim, porque para os defensores do Sim um bebé de 10 semanas não é filho não é nada!

Uma última palavra para dizer que, enquanto pai, acho um pouco desapontante o estatuto do pai neste referendo. No final, não temos qualquer interesse, estatuto ou posição a defender caso a mãe queira abortar. A minha opinião não vale pura e simplesmente nada! O Estado considera o pai um salafrário que pressiona e manipula a mulher, não se lembrando dos pais que apoiam e que estão lá do lado das mulheres (que, ao fim e ao cabo, ainda são a maioria!). Eu acho isto no mínimo uma total falta de respeito e de consideração. Repare-se, se a mãe quer abortar e e o pai quer ter o filho, a opinião dele não vale nada, mas se ela quiser ter o filho e ele quiser que ela aborte, ele tem depois de criar, educar e formar uma criança (se se separar da mulher por causa desse nascimento não se escapa da pensão de alimentos para pagar a educação da criança que ele não quis!) A criança não é só da mãe! E o pai? Não tem voz?

Por tudo isto e mais ainda, voto Não. E espero que com a vitória do Não se possa pensar em verdadeiras políticas sociais.

Devo dizer que apoio este governo, tem tido a vida difícil mas tem tido um desempenho bastante positivo e espero ainda mais dele mas, para aprovar esta lei em Referendo não conte comigo!!

Já agora, temos uma Esquerda míope, que agarra numas bandeiras sem ter profundidade de pensamento nem nenhuma política positiva para o país! E assim o PM consegue por o país a falar disto durante um mês sem se discutir os problemas com que se depara a sua governação!!

Reviravolta na América

2006-11-13T18:47:00.000Z

Eu não consigo ser imparcial, fiquei sobremaneira satisfeito com o resultado eleitoral da passada terça-feira nos EUA.
Finalmente começa a acabar o estado de graça de Bush! Bush ganhou várias eleições apenas com o discurso da segurança e luta contra o terrorismo. Ele acenou de tal forma o perigo e o medo que as pessoas sistematicamente votavam nele.

O discurso dele não mudou ao longo dos anos e não se apercebeu que os americanos é que mudaram...O seu discurso já não é suficiente e tem de demonstrar outros argumentos, argumentos esses que, infelizmente para o Presidente Bush, não tem.

Esta eleição vai finalmente limitar a sua governação, vai obrigar a negociações com os Democratas e, quem sabe, tornar este governo num governo mais conciliador, menos fracturante, radical.

Já era tempo. Depois destes anos de Bush, tenho saudades de Clinton!!

Parece-me que estes foram anos perdidos, em que retrocedemos no cenário das Relações Internacionais e que apenas fomentaram uma maior clivagem com os EUA.

Mas temos todos de ver que esses tempos mudaram, os americanos deram um claro sinal ao mundo, e nós temos de os incentivar e de aproveitar esse sinal. É agora que nós, europeus, temos de criar novas pontes de relacionamento, devemos procurar o diálogo e promover o debate dos grandes temas internacionais. Se queremos um mundo melhor, é nossa obrigação essa busca do contacto e intercâmbio com o mundo académico, os pensadores, governantes e diplomatas americanos.

O primeiro sinal já foi dado e o segundo também: já foi anunciado que irá ocorrer uma retirada faseada do Iraque.

Assim espero, que os tempos de cooperação internacional e de tolerância prevaleçam.

Os voos da CIA

2006-10-18T18:24:00.000+01:00

Mas que frenesim é este com os voos da CIA? O BE e o PCP querem retirar desta história o quê?
Parecem histéricos!!

Então o PCP, partido financiado até há pouco mais de 10/15 anos directamente pela União Soviética, aquilo sempre foi uma vergonha, era totalmente dirigido desde Moscovo...Pelo que sei, quando ocorreu o 25 de Novembro de 75 apenas morreram dois homens, que mais não eram do que agentes secretos checos, que estavam cá em missão!! dentro de quartéis militares portugueses e tudo (foram os únicos que tentaram impedir a contra-revolução). Ora, que estavam agentes secretos de Leste a fazer cá, se não tivessem o beneplécito do PCP? Essa autoridade moral que não renega a sua ideologia estalinista (que, aliás, ficou conhecido por ser o maior santo que se conhece)! E o BE, resultante da fusão de maoistas com trotskistas (tanto um como o outro defensores acérrimos dos direitos humanos)!!
Estão a gozar com a nossa cara, só pode...
Então não há problemas graves para resolver no país? O que os preocupa é que a CIA tenha efectuado voos com presos suspeitos de serem terroristas e que tenham feito escala em território nacional? E se os mesmos suspeitos fossem libertos pelas autoridades nacionais e estes depois matassem dezenas de pessoas? O que diriam o BE e o PCP?
Eu não gosto de Bush, acho que errou, mas agora temos de apoiar a luta contra o terrorismo na mesma...
Deixem-se de barafustar sempre contra os americanos! Já cansa! Protestem contra o regime cubano, dos países de leste, da Birmânia, China. E sobretudo, ponham as mãos na vossa consciência de vez em quando...

Sinceramente, não há pachorra!

Que futuro?

2006-10-16T17:00:00.000+01:00

Este fim-de-semana comprei o "Sol". Nada de especial, aliás, com poucas noticias de interesse e muito de 24 Horas. Mas posso dizer que o Editorial do Arq. José António Saraiva fez valer a pena a leitura.

Ele escreveu exactamente o que me vai na alma relativamente ao assunto da despenalização do aborto, casamento de homossexuais ou a insistência com que na semana passada os diferentes orgãos de informação abordaram o tema da eutanásia, por exemplo. E são sempre os orgãos de informação que maior destaque dão a estes temas.

Portugal é um país envelhecido. Não é novidade para ninguém, todos o sabemos. Então porquê esta insistência em se falar e cultivar temas ligados à morte, ao desprendimento da vida, a permitir cada um decidir quem quer que viva (mas só às mulheres) ou a institucionalizar relações homossexuais como se de heterossexuais se tratassem? Tudo isto não ajuda a resolver o verdadeiro problema de Portugal nesta área. Apenas contribui para o agudizar.

Devia-se falar do apoio à família, do apoio à natalidade, de melhorar as condições de vida e os cuidados de saúde aos mais velhos, de lhes ser possível aceder a seguros de saúde até mais tarde sem serem penalizados (já que a esperança de vida aumentou as regras dos seguros de saúde também deveriam ser actualizadas).

Mas que Esquerda é esta, que em vez de defender os interesses da maioria, das mães solteiras, das mães desempregadas, das familias com dificuldades financeiras, das famílias numerosas, das famílias com idosos carenciados, a necessitar de serviços de saude permanentes, se preocupa com os intelectuais urbanos homossexuais, com as mulheres que abortam (temos é de apresentar alternativas às mulheres com dificuldades, não incentivar e facilitar o aborto)...Que Esquerda é esta? Uma esquerda míope, só pode! Tem tanto tema para pressionar o governo, para defender o apoio social, a importância do Estado e resume-se a isto...

É pena! Os jornais gostam do que o BE vende mas isso não resolve o problema!

O que esperamos é uma mensagem de incentivo à vida, positivo. Para quê o discurso negativo? Chatices, já temos muitas!

Os 2 Euros do Sol valeram a pena...De resto, espero mais inspiração de futuro, noticias por favor.

Angola, case study?

2006-04-06T16:14:00.000+01:00

Agora está tudo entusiasmado com Angola, que é um caso único: Tiveram eleições democráticas há 15 anos e nunca mais houve eleições no país, têm o mesmo presidente desde então, como se tivesse toda a legitimidade eleitoral do mundo, com o beneplácito da comunidade internacional... Como é que conseguiram? Muitos o tentaram e não conseguiram...

É um fenómeno por analisar, penso eu...

2006-04-06T14:51:00.000+01:00

Temos de ser sinceros, não há ninguém que possa apregoar de sucesso o valor do défice orçamental obtido em 2005. Mas, também temos de ser realistas e justos, dizendo que o governo tem tomado uma série de medidas difíceis mas necessárias para o desenvolvimento do país, cujo único mérito é o PM e a sua equipa.

Realmente, se algumas das medidas avançadas tivessem sido implementadas há 10, se calhar 15 anos, hoje poderíamos ser um país diferente. Mas também é preciso ter os pés bem assentes na terra...passar a obrigar que consultas médicas, pagamentos de selos de carro apenas se efectuem pela net, não só é completamente ilusório como é absolutamente ridículo! só se explica pelo entusiasmo gerado com as medidas e o desconhecimento do nosso país...

Relação de trabalho privilegiada?

2006-03-17T18:26:00.000Z

Vários artigos foram escritos sobre o futuro da convivência entre o recém-eleito Presidente e o PM Eng. José Sócrates.

O curioso é que, pela primeira vez que me recordo, duas figuras provenientes de partidos políticos diferentes e de áreas políticas diferentes, reúnem entre os analistas um certo consenso de que terão um bom relacionamento, de que o governo terá um apoiante das suas medidas mais reformistas e contestatárias em Belém. Até o insuspeito PCP isso afirmou.

Para mim, isso apenas é um sinal de que poderemos chegar a uma maior maturidade política em Portugal. Finalmente, ao fim de cerca de 30 anos de democracia, digo eu.

Pode ser que agora se possa trabalhar em prol de Portugal e para Portugal. Não contam partidarismos ou conspirações para um partido político atingir o poder. Não contam ódios pessoais ou preferências partidárias. Apenas conta o que é o melhor para o país.

É isso que espero da dupla Cavaco – Sócrates. É isso que devemos todos esperar.

É óbvio que a Oposição não deixará de ter um papel fundamental, de debate, análise crítica, discussão de projectos e de reformas, com conteúdo. Espero que não vá apenas debater o que o Governo propõe e apelar ao Senhor Presidente da República para vetar leis ou influenciar o Governo. Sugiro à oposição que apresente ela projectos, sugestões, alternativas às apresentadas pelo Governo, que as apresente à opinião pública, aos meios de comunicação social, ao Senhor Presidente (porque não?).

Só assim se constrói algo, com a ajuda dos que querem ajudar. Se não apresentam nada, não só não ajudam como também não querem ajudar. É o que se pode depreender.

Resta-me desejar as boas-vindas à dupla Cavaco - Sócrates e desejar-lhes um bom trabalho, para bem de todos nós.

O IMPECÁVEL

2006-01-11T15:20:00.000Z

Missa do 7.º dia

Os seus colaboradores, profundamente sensibilizados, agradecem todas as manifestações de pesar e solidariedade dos seus fiéis leitores e convidam a participar na evocação que terá lugar na Igreja do Campo Grande, às 19h00.

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Viverás sempre no nosso coração

Trivia

2005-11-10T11:58:00.000Z

O Tribunal da Relação de Lisboa afirmou num Acórdão, c-o-m t-o-d-a-s a-s l-e-t-r-a-s, que o Ministério Público fez uma «tentativa grosseira de manipulação de depoimentos».

Diletância

2005-11-07T23:10:00.000Z

Falando um pouco mais a sério: a circunstância de as opiniões se formarem antes mesmo de se apurarem com rigor os factos que as deveriam moldar demonstra bem a indolência da nossa sociedade. Ninguém quer saber da Verdade. As pessoas só querem ter certezas. A certeza não coincidir com a Verdade – eis um problema que só vagamente nos deve preocupar.

Pardon my french

2005-11-07T23:03:00.000Z

Extraordinário País o nosso, que tanto conhece de França. Tanto político, jornalista e comentador que, afinal e a julgar pela certeza com que falam, conhece intimamente os guetos de Paris. Eles adivinhavam o que agora se passa diante dos nossos olhos. Eles sabem o porquê dos motins; eles trocam teorias explicativas e causas justificativas.

De resto, verifica-se com satisfação que eles não precisam de muita informação para sintetizar e compreender, em meia dúzia de conceitos, tudo o que por lá se passou e se passa: bastam uns quantos factos para actualizar as suas ideias e para pôr as nossas em ordem. Com efeito, ainda não foi feito um levantamento dos factos no terreno e já a opinião portuguesa tem sólidas ilacções a extrair: ainda não se apurou, mesmo lá, a precisa identidade dos agentes da violência, mas a opinião portuguesa já sabe com rigor quem eles são; ainda não se depreende, in loco, que elemento permite agregar uma mole heterogénea de ódio, mas a opinião portuguesa já sabe a natureza dessa argamassa; ainda não se descortinuou, por lá, o ambiente em que cada um dos revoltados vive, mas já a opinião portuguesa sabe o que os move; ainda não se sabe se o movimento tem pretensões políticas, mas já a opinião portuguesa determina o que deve mudar no governo francês; ainda não se conhece a relação entre os motins ocorridos nas várias cidades - e nos vários países -, mas a opinião portuguesa já explica o contágio pelo comportamento mimético (sic).

Uma mente menos piedosa poderia dizer que estas opiniões debitadas como postulados matemáticos são, afinal, apenas visões meramente aproximativas da realidade. Que se fundam em mal lambidas crónicas alheias, em fugazes olhadelas em noticiários internacionais ou em enraízados preconceitos e concepções pessoais. Que essas opiniões seriam o mero eco de superficialidades de terceiros, uma repetição de inúteis lugares-comuns, um conjunto de juízos levianos, o resultado de conclusões precipitadas, o produto de profissões de fé. Mas, repito, isso seria uma apreciação pouco caridosa.

Tempos houve em que a ciência seguia o método científico, analisando o fenómeno para poder explicar o fenómeno. Mas isso, claro, foi antes da intelectualidade portuguesa.

Memória futura

2005-11-04T16:37:00.000Z

Em 25 de Fevereiro de 2004 e a propósito da política seguida em França relativamente à laicidade e à inclusão das comunidades muçulmanas no seu tecido social, escrevi o seguinte no Peço a Palavra:

«Esta lei [Lei do Véu] determinará a criação, na sociedade francesa, de uma multiplicidade de muros segregacionistas idênticos ao muro que Israel ergue, neste momento, na Cisjordânia. A única diferença é que no Médio Oriente o muro é material, de um betão inolvidável. Em França, teremos um muro invisível e subtil. E que não pode ser derrubado sem que se derrube, mais cedo ou mais tarde, o próprio Estado que o ergueu. [...] Com o futuro virá, naturalmente, o alargamento do campo de segregação: escolas para muçulmanos, escolas para judeus, escolas para católicos, escolas públicas; hospitais para muçulmanos, hospitais para judeus, hospitais para católicos, hospitais públicos; cemitérios para muçulmanos, cemitérios para judeus, cemitérios para católicos, cemitérios públicos; bairros para muçulmanos, bairros para judeus, bairros para católicos, bairros para os restantes. Findo o processo, teremos uma sociedade plenamente guetizada: várias populações vivem contiguamente e em estanquecidade, inevitavelmente numa má relação de vizinhança, em que só uma tem a preferência da Lei e do Estado».

Serve este post para dizer, apenas, que em 2004 não deveria ter escrito estas palavras como uma projecção; mas sim como a descrição de um caldo que já fervilha desde há anos.

Lugares paralelos? Ou nem isso?

2005-10-11T12:35:00.000+01:00

«Some of the problems of rapidly expanding education were those which were common to all countries at this stage of change and growth. The rapid increase in population meant that, even if the proportion of children of school age who were at school grew, the total number of children who were still not in school did not necessarily diminish. To accommodate as many as possible, schools were opened rapidly, classes were too large for effective teaching and most teachers were not well trained for their work. The results were seen at every level; in particular Arab education tended to be inadequate at secondary level, and students who went to university were on the whole not well trained for higher study. There was a tendency to concentrate on academic education which would lead to governmen service or liberal professions, rather than upon technical or vocational training; the use of the hands as well as the mind was alien to the concept of education in Islamic as in most other pre-modern cultures. The growth of the oil industry was making a diference, however [...]»

(HOURANI, Albert -- A History of the Arab Peoples. Londres: Faber and Faber, 2002 -- p. 390 e 391)

Este trecho descreve o tecido educacional do mundo árabe. Não é dificil ver nele um decalque da nossa realidade. Ora, como se dizer isso não bastasse para enegrecer o nosso horizonte, deverá ainda acrescentar-se ao diagnóstico:

1. Primus, que o texto se refere ao mundo árabe dos anos 40/50 do século passado (!); ao passo que poderia descrever o actual estado da lusa arte de educar. Ou seja, para este efeito, o Portugal de hoje é o mundo árabe de 1950!

2. Em segundo lugar, que cometeu o destino a torpeza de não termos petróleo.

Nem tudo é mau, porém; ficamos ao menos a saber o que somos: somos pré-modernos.

KO.

Merrimack and Concord

2005-09-27T10:48:00.000+01:00

Há algo em H-D Thoureau que me fascina. Talvez seja a contemplação total. Como ele disse, «I love to be alone. I never found the companion that was so companionable as solitude». Há muito de verdade nisto. Como podemos estar com os outros -- se não conseguimos suportar um fugaz confronto com nós próprios? Como podemos ouvir os outros -- se receamos ouvir a nossa própria voz? Como podemos não temer os outros -- sem conhecer a nós próprios?

Enfim. Bom dia!

PS: Para responder à questão do Churchill, poderia sempre repetir a evidência de Bernard Shaw: «Democracy is a device that insures we shall be governed no better than we deserve». O que não é cinismo. É só outra forma de repetir o apelo de Kennedy.

Como é possível?

2005-09-22T18:05:00.000+01:00

O que é que se passa no nosso país?
Como é que é possível ver fenómenos inqualificáveis como uma autarca acusada de corrupção fugir do país, fugir à justiça para evitar ser presa e regressar passados dois anos, com bom aspecto (de quem passou esse tempo na praia), decidir candidatar-se a eleições autárquicas (relembremos que fugiu exactamente por ser acusada de corrupção enquanto autarca), e ficar em liberdade por gozar de imunidade enquanto candidata!! Isto é uma aberração...

O que dizer do caso de um Presidente de Câmara, do mais baixo nível possível e imaginário, que é acusado de peculato, que é suspeito de corrupção, de fazer negócio consigo próprio vezes e vezes sem conta, utilizando mesmo recursos da Câmara em proveito próprio (e cobrando à Câmara a utilização desses recursos, como se fossem dele!!!), ser mais uma vez candidato com possibilidades de ser eleito, numa Câmara de maior dimensão (Amarante)!!!

Já para não falar de Oficiais na Reserva, expulsos antes do 25 de Abril por contrabando de materiais do Exército e posteriormente reintegrados na Reserva, que continuam a ganhar eleições, sem pudor, acumulando funções na política, no futebol, no poder autárquico, sem que ninguém se importe, ele continua a ganhar, mesmo sendo independente!! E Isaltino, que tem uma conta pelo seu sobrinho, taxista?

Falamos de problemas graves do país, como os económicos, sociais, políticos, mas o país em si e a sua cultura tem de ser toda repensada, temos de começar por aí de alguma forma. A Educação tem um papel fundamental no desenvolvimento de um país e nós bem precisamos!! É muito desgastante e penoso ver estas pessoas serem heróis. Como é que é possível?

Bigode

2005-09-09T11:59:00.000+01:00

É o que a Europa está a levar, desde há décadas, dos Estados Unidos no campo da educação. Escuso-me de recuperar as várias entradas que fui aqui postando ao longo do tempo. Escuso-me de voltar a questionar a bondade das «políticas educacionais do Estado» em voga na Europa.

Vejam antes este artigo do Economist desta semana (integrado numa colecção subordinada ao mesmo tema, composta por todos estes artigos), chamando a atenção para a evidência de que não só a Europa não recupera terreno para os EEUU, como corre ainda o risco de ser brevemente ultrapassada pela Ásia.

Permito-me dar duas achegas:

«How can French universities, for example, compete for talent with their American rivals when professors are civil servants?»

«Federal government plays a limited part. America does not have a central plan for its universities. It does not treat its academics as civil servants, as do France and Germany»

A importância das palavras

2005-08-30T12:46:00.000+01:00

Notícia da Lusa:

««Detidos mais dois presumíveis incendiários em Gouveia e Penamacor»».

Sublinhei «presumíveis». Eles presumem-se criminosos – até que provem a sua inocência, claro.

Para reflectir...

2005-08-24T15:41:00.000+01:00

"A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada."

José Gomes Ferreira

Sub-director de Informação da SIC

"Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas. Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos:

1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios...

3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime...

Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta - e até as habitações - e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal?

Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país.

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime.

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais apidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores

4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos,mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo."

José Gomes Ferreira

Férias

2005-08-22T13:00:00.000+01:00

Já deu para perceber que estão todos a ter umas férias à maneira! É bom sinal...
Voltamos ao trabalho retemperados, mas com pouca vontade.
Pena é que durante e no regresso das férias vemos o país em chamas!! Todos os anos a mesma coisa. Não há nada que acabe com estes incêndios? Acho que este tema ainda vai dar para muitos posts...
A nossa riqueza florestal está a ir para onde? E agora, o que se faz? Chora-se o leite derramado? A prevenção que tem havido não foi suficiente; é manifestamente descoordenada e temos que mudar. É preciso apresentar ideias para o país e não apenas remendar o que está estragado!!

Café matinal

2005-08-02T10:14:00.000+01:00

Vejo por aí grandes discussões ideológicas. Não só entre a dita esquerda e a suposta direita: há já quem discuta quem verdadeiramente se pode gabar de ser um liberal quimicamente puro; quem é «antropologicamente» ou «sociologicamente» conservador e se isso é compatível com outras opções (de vida...); e por aí fora.

O pequeno problema das ideologias é que são invariavelmente refutadas pela realidade. Em Portugal, porém, acresce que as ideologias nem querem saber da realidade. Por cá, «a ideologia» (entre aspas) é um tema interessantíssimo para um debate puramente conceptual, assim como quem discute se o Rochemback deve jogar mais recuado como «trinco» ou se deve subir para actuar como «volante» direito.

Devo estar a ganhar a placidez do nosso amigo Jansenista.

Presidenciais (III) - A viragem

2005-07-26T13:20:00.000+01:00

O aspecto político verdadeiramente relevante nestas eleições presidenciais não consiste em saber se vence «A» ou «B». Eu diria mesmo que esse facto é indiferente. Porque tudo indicia que os candidatos venham a exercer os poderes presidenciais semelhantemente: de modo interventivo.

Assim, relevante é o facto de o próximo mandato presidencial se perfigurar, em qualquer dos casos, como o início de uma viragem do sistema político português: de semi-parlamentar (ou semi-presidencial), vai caminhar no sentido do presidencialismo. Isto é inegável e evidente. É ao que conduz a personalidade dos candidatos, o fervor que será dado à corrida eleitorial, as nossas circunstâncias nacionais e, claro, o teor literal da nossa Constituição.

É este o facto político relevante. É isto que vai figurar nos manuais de história, de direito e de ciência política.

Presidenciais (II) - A inocência

2005-07-26T13:14:00.000+01:00

Vejo muito actor e comentador político argumentar que escolher Cavaco Silva será uma escolha num Presidente que terá uma «concepção minimalista dos poderes presidenciais» e que, por isso, continuará o legado dos anteriores magistérios -- deixando mão solta ao Governo. Ou seja, que escolher Cavaco Silva será escolher um Presidente voluntariamente decorativo e que voluntariamente se inibe de intervir.

Que inocência; que candura. Onde terão deixado o bibe?..

Presidenciais (I) - A evidência

2005-07-26T10:59:00.000+01:00

Mario Soares será, tudo aponta, candidato a Presidente da República. Revelador é o facto de ter recebido mais depressa o apoio oficial do Bloco de Esquerda do que o do próprio partido. QED.

Campbell's Tomato Soup, Bernard Shrimsley & Bloc Party

2005-07-26T01:28:00.000+01:00

Campbell's Tomato Soup, Andy Warhol (1962)

Quando as merrie melodies de Carl Stalling colidem com o filme negro de Barry Adamson e quando em Julho de 2005 já só se discute eleições presidenciais, a silly season, de Bernard Shrimsley, vai assim: entre aproximações a uns Oasis menos etéreos, à folk açucarada dos subvalorizados Mendonza Line, é muito violino, slide-guitar, órgãos, baixo jangly, coros ao pontapé, batida upbeat, muita gritaria e, claro, muita festa. A dosear com sapiência a instrumentação, com sageza suficiente para fazer da repetição o chamariz para o momento em que surge o refrão luminoso, como acontece com o catapultado Silent Alarm dos Bloc Party. Boas férias!

Ideias feitas - a propósito da relação ensino/riqueza

2005-07-18T17:08:00.000+01:00

Não posso deixar de insistir na discussão do arquétipo instalado na sociedade portuguesa sobre a suposta relação causa/efeito entre educação e riqueza. Aqui deixo um contributo testemunhal (podia ser mais do que um).

S. tem perto de 80 anos. É natural da Ericeira e filho de pescadores. Foi, portanto, uma criança pobre. Note-se bem: pobre aqui ganha a verdadeira dimensão da palavra. Estamos a falar de um filho de pescadores em 1930.

S. não teve oportunidade de ir mais longe do que à 4.ª classe.

S. começou a trabalhar ainda cedo, enquanto criança.

S. embarcou, viajou, trabalhou.

S. veio para Portugal, investiu, criou riqueza somada à que já tinha.

S. tem hoje, por exemplo, vários prédios espalhados por Ericeira e Lisboa.

Todos os filhos de S. são licenciados.

Todos os netos de S. são licenciados ou estão a caminho da licenciatura.

Nenhum dos seus descendentes criou ou cria riqueza como S.

Os dilemas da Mariana

2005-07-12T08:56:00.000+01:00

Estado vai abrir funções sociais a privados, lê-se no Jornal de Negócios. A externalização é a nova religião de que fala Jeremy Rifkin. Desfeita a ilusão de gratuitidade e omnipresença que surge associada aos bens e serviços fornecidos pelo Estado, a externalização corresponde ao significado mais comum que a subcontratação assume. Mas a subcontratação está longe de ser um processo uniforme. É mesmo uma das áreas mais plásticas, mais povoadas por instrumentos contratuais pouco definidos.
Contrariamente ao que sucede com outros contratos de natureza empresarial e em contraste com alguns sinais comunitários, a subcontratação não possui uma regulamentação pública especificada, existindo apenas algumas recomendações de organismos de suporte à actividade empresarial que visam mitigar a dependência das empresas subcontratadas. As vantagens são nítidas: (i) aligeira-se a máquina de produção, (ii) reduz-se os custos logísticos, (iii) aumenta-se a plasticidade e flexibilidade gestionárias, (iv) concentram-se os recursos em funções essenciais, (v) e ganha-se em economia de competências.
Sendo certo que os sindicatos não gostam do fenómeno – além da redução de efectivos geralmente associada, a subcontratação é encarada como uma forma de limitar as esferas de intervenção dos representantes dos trabalhadores, dado serem são conhecidas as especiais dificuldades de negociação colectiva nas pequenas empresas, que, a mais das vezes, não dispõem de estruturas representativas actuantes e que são aquelas que aparecem nas vestes de subcontratada -, a questão que concretamente se suscita, além das áreas externalizáveis e do recorrente problema do balde de Okun, é a que diz respeito ao modelo de subcontratação a seguir:
(i) encarrega-se a subcontratada da produção ou prestação de determinado volume de bens ou serviços, tendo em consideração as necessidades do Estado em melhorar a oferta sem que tenha necessidade de aumentar a sua capacidade produtiva, caso em que há uma produção paralela da contratante e da subcontratada e não verdadeiramente uma divisão técnica de trabalho entre ambas?
(ii) avança-se para um verdadeiro processo de divisão ou segmentação do ciclo produtivo, com carácter tendencialmente duradouro, em que se reserva ao Estado a definição do modo de prestar, ficando a cargo da subcontratada a produção ou execução de partes componentes do produto ou serviço final?
Sendo necessário, entre outras coisas, (i) identificar as diligências consideradas adequadas na selecção e monitorização dos prestadores de serviços e da sua performance; (ii) garantir que estes dispõem de meios que lhes permitam a protecção de informação tecnológica e da continuidade da prestação de serviços, (iii) assegurar a existência de mecanismos que salvaguardem a informação das bases de dados e (iv) acautelar os riscos que podem decorrer do facto de uma empresa prestar serviços de outsourcing a várias entidades, há questões a que só uma boa definição de regras poderá responder. O ensejo está aí. É que além de a opção por qualquer destes modelos acertar com a escola da public choice e de relevar no plano da economia constitucional (J. Buchanan), os quadros jurídicos que lhes correspondem são substancialmente diversos. Não havendo razões para encarar com desconfiança a subcontratação de produtos/serviços (bem ao contrário), a verdade é que o Supremo, bem recentemente, perante a intensidade dos poderes de direcção exercidos, desconsiderou, pretorianamente, a personalidade jurídica da subcontrada, vinculando juridico-laboralmente todos os trabalhadores à subcontratante.
E, como diz a Mariana, que vai na 37.ª tentativa de dieta, às vezes, quanto mais se pensa em emagrecer, maior é o apetite e, claro, maior a propensão para engordar.

Meter as mãos pelos pés

2005-07-11T10:15:00.000+01:00

No primeiro jogo de preparação do Benfica para a nova época, Karyaka, a meio da primeira parte, remata com o pé direito: a bola passa rente ao poste. Dez minutos depois, remata de meia distância com o pé direito. O locutor de serviço, eufórico, exalta: o russo utiliza os dois pés. E mais: remata com o pé que está mais à mão (SIC).

Zhongyao de zhanlue jiyuqi

2005-07-08T15:58:00.000+01:00

Depois da descentralização produtiva emerge a deslocalização académica. Piggybacking? Ler.

Palavras para quê?

2005-07-07T19:15:00.000+01:00

Triste sina

2005-07-05T10:29:00.000+01:00

Resta dizer que a sociedade portuguesa nunca produziria um texto como o aqui abaixo publicado. Nem no século XVIII nem no século XXI. A Declaração de Independência é um dos mais poderosos textos da história da Humanidade. É um grito que tem como conteúdo e pressuposto um espírito colectivo indómito de mudança, de iniciativa, de responsabilidade, de partilha e de criação. É tomar o destino nas nossas mãos.

Não temos isso. E é o nosso atavismo que nos atira, irremediavelmente, para a nossa mediocridade e para a nossa pobreza. O português olha com assombro e horror para o acto de afirmar, de criar, de fazer. O português nunca se lembra -- é que não lhe passa mesmo pela cabeça -- que pode fazer alguma coisa por si.

Ideias que se subscrevem

2005-07-04T18:43:00.000+01:00

Declaration of Independence

[Adopted in Congress 4 July 1776]

The Unanimous Declaration of the Thirteen United States of America

When, in the course of human events, it becomes necessary for one people to dissolve the political bands which have connected them with another, and to assume among the powers of the earth, the separate and equal station to which the laws of nature and of nature's God entitle them, a decent respect to the opinions of mankind requires that they should declare the causes which impel them to the separation.

We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable rights, that among these are life, liberty and the pursuit of happiness. That to secure these rights, governments are instituted among men, deriving their just powers from the consent of the governed. That whenever any form of government becomes destructive to these ends, it is the right of the people to alter or to abolish it, and to institute new government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their safety and happiness. Prudence, indeed, will dictate that governments long established should not be changed for light and transient causes; and accordingly all experience hath shown that mankind are more disposed to suffer, while evils are sufferable, than to right themselves by abolishing the forms to which they are accustomed. But when a long train of abuses and usurpations, pursuing invariably the same object evinces a design to reduce them under absolute despotism, it is their right, it is their duty, to throw off such government, and to provide new guards for their future security. — Such has been the patient sufferance of these colonies; and such is now the necessity which constrains them to alter their former systems of government. The history of the present King of Great Britain is a history of repeated injuries and usurpations, all having in direct object the establishment of an absolute tyranny over these states. To prove this, let facts be submitted to a candid world.

He has refused his assent to laws, the most wholesome and necessary for the public good.

He has forbidden his governors to pass laws of immediate and pressing importance, unless suspended in their operation till his assent should be obtained; and when so suspended, he has utterly neglected to attend to them.

He has refused to pass other laws for the accommodation of large districts of people, unless those people would relinquish the right of representation in the legislature, a right inestimable to them and formidable to tyrants only.

He has called together legislative bodies at places unusual, uncomfortable, and distant from the depository of their public records, for the sole purpose of fatiguing them into compliance with his measures.

He has dissolved representative houses repeatedly, for opposing with manly firmness his invasions on the rights of the people.

He has refused for a long time, after such dissolutions, to cause others to be elected; whereby the legislative powers, incapable of annihilation, have returned to the people at large for their exercise; the state remaining in the meantime exposed to all the dangers of invasion from without, and convulsions within.
He has endeavored to prevent the population of these states; for that purpose obstructing the laws for naturalization of foreigners; refusing to pass others to encourage their migration hither, and raising the conditions of new appropriations of lands.
He has obstructed the administration of justice, by refusing his assent to laws for establishing judiciary powers.
He has made judges dependent on his will alone, for the tenure of their offices, and the amount and payment of their salaries.
He has erected a multitude of new offices, and sent hither swarms of officers to harass our people, and eat out their substance.
He has kept among us, in times of peace, standing armies without the consent of our legislature.
He has affected to render the military independent of and superior to civil power.
He has combined with others to subject us to a jurisdiction foreign to our constitution, and unacknowledged by our laws; giving his assent to their acts of pretended legislation:
For quartering large bodies of armed troops among us:
For protecting them, by mock trial, from punishment for any murders which they should commit on the inhabitants of these states:
For cutting off our trade with all parts of the world:
For imposing taxes on us without our consent:
For depriving us in many cases, of the benefits of trial by jury:
For transporting us beyond seas to be tried for pretended offenses:
For abolishing the free system of English laws in a neighboring province, establishing therein an arbitrary government, and enlarging its boundaries so as to render it at once an example and fit instrument for introducing the same absolute rule in these colonies:
For taking away our charters, abolishing our most valuable laws, and altering fundamentally the forms of our governments:
For suspending our own legislatures, and declaring themselves invested with power to legislate for us in all cases whatsoever.
He has abdicated government here, by declaring us out of his protection and waging war against us.
He has plundered our seas, ravaged our coasts, burned our towns, and destroyed the lives of our people.
He is at this time transporting large armies of foreign mercenaries to complete the works of death, desolation and tyranny, already begun with circumstances of cruelty and perfidy scarcely paralleled in the most barbarous ages, and totally unworthy of the head of a civilized nation.
He has constrained our fellow citizens taken captive on the high seas to bear arms against their country, to become the executioners of their friends and brethren, or to fall themselves by their hands.
He has excited domestic insurrections amongst us, and has endeavored to bring on the inhabitants of our frontiers, the merciless Indian savages, whose known rule of warfare, is undistinguished destruction of all ages, sexes and conditions.
In every stage of these oppressions we have petitioned for redress in the most humble terms: our repeated petitions have been answered only by repeated injury. A prince, whose character is thus marked by every act which may define a tyrant, is unfit to be the ruler of a free people.
Nor have we been wanting in attention to our British brethren. We have warned them from time to time of attempts by their legislature to extend an unwarrantable jurisdiction over us. We have reminded them of the circumstances of our emigration and settlement here. We have appealed to their native justice and magnanimity, and we have conjured them by the ties of our common kindred to disavow these usurpations, which, would inevitably interrupt our connections and correspondence. We must, therefore, acquiesce in the necessity, which denounces our separation, and hold them, as we hold the rest of mankind, enemies in war, in peace friends.
We, therefore, the representatives of the United States of America, in General Congress, assembled, appealing to the Supreme Judge of the world for the rectitude of our intentions, do, in the name, and by the authority of the good people of these colonies, solemnly publish and declare, that these united colonies are, and of right ought to be free and independent states; that they are absolved from all allegiance to the British Crown, and that all political connection between them and the state of Great Britain, is and ought to be totally dissolved; and that as free and independent states, they have full power to levey war, conclude peace, contract alliances, establish commerce, and to do all other acts and things which independent states may of right do. And for the support of this declaration, with a firm reliance on the protection of Divine Providence, we mutually pledge to each other our lives, our fortunes and our sacred honor.

Rating de Portugal

2005-07-01T13:32:00.000+01:00

A República de Portugal sofreu um downgrade da notação concedida pela agência de rating Standard & Poor´s. De seguida, surgiram vários artigos na imprensa dita especializada que faziam grande alarido que os portugueses é que vão ver as suas taxas de juros aumentadas. Vai ser as taxas de crédito à habitação, dos empréstimos todos, etc.

Não vejo como, pelo menos no curto prazo. O argumento avançado de que os bancos automaticamente quando vão pedir dinheiro emprestado lá fora também serão penalizados e estes vão repercutir no consumidor final é uma pura ficção. Aliás, este argumento apenas me faz prever que assim os bancos podem arranjar uma justificação para poderem explicar possíveis razões para aumentos de juros, podem sempre dizer "nós não podemos fazer nada. A culpa é do governo. Com a descida do rating os nossos custos aumentaram e agora, olha, temos de subir as taxas de juro...".

Digo eu, no meio da minha ignorância, "então e os bancos não têm rating eles mesmos? o rating deles também baixou? não vi nada! e o rating do BCP, BES, BPI é igual ao de Portugal? eles têm notações de rating independentes da da República e são avaliados consoante o seu desempenho. Somente no caso de serem iguais ao da República e com o Sovereign ceiling é que isso aconteceria (em princípio não deve haver empresas num país com melhor risco de crédito que o próprio pais). E, mesmo que houvesse downgrade, este foi bastante relativo, o outlook já era negativo e a repercussão nas taxas de juro é bastante reduzida.

Agora, eu ouvi comparações com o caso da Argentina!!! Isso é puro disparate... Não se deve esquecer que a Argentina anunciou que não ia pagar o seu serviço de dívida, os mercados financeiros ficaram a perceber que nunca iam ver o dinheiro deles!! e esta tinha o câmbio fixo em relação ao dólar numa altura em que isso já era incomportável!!

Gostam de alertar e de assustar para preencher páginas de jornal... Se quero comprar o 24 horas compro-o, não preciso do DE!!

Moral de Estado?

2005-07-01T10:16:00.000+01:00

Nem de propósito. O JZM disse no post anterior que a escola serviria, sobretudo, para leccionar

«educação para a cidadania. Uma educação que passa pela integração de conceitos fundamentais à sociabilização do ser humano, como justiça, igualdade e solidariedade, sem os quais, por mais qualificado que se seja, pouco se contribuirá para melhorar a sociedade em que vivemos e da qual recorrentemente nos queixamos».

É? Será? A escola serve para transmitir noções valorativas, morais? Se assim é, que justiça (por exemplo) se deve aprender numa escola pública? A da moral oficial do Estado? Mas o Estado afinal tem moral oficial? Será a justiça do olho por olho, dente por dente? A de Talião? A aristotélica? Já nem digo a cristã, porque nesta sociedade tudo é admissível menos ser cristão.

E dando de barato que é uma «boa» justiça -- à escolha do freguês -- que se ensina, o que impede de amanhã se vir a ensinar uma «má» noção de justiça, de igualdade ou de solidariedade? Muita boa gente pensa que a eutanásia é um acto caritativo; e muito boa gente pensa o contrário. A eugenia era enquadrada na ideia de igualdade. E a «revanche» francesa era propagandeada pelo Estado francês como um acto de justiça.

Mas interessa sobretudo sublinhar isto: a escola pública não serve para dar formação moral. Não é o papel de um Estado (democrático, leia-se) preferir uma moral e impô-la aos cidadãos do futuro. A função da escola é transmitir conhecimentos científicos, que é aquilo que os progenitores não podem ou sabem fazer. Ponto final. Moral é coisa que se aprende em casa; e os pais não devem abdicar desse direito e dever. Dispenso ter o Estado a «educar» a minha prole; dispenso um Estado totalitário.

Continuação

2005-07-01T08:58:00.000+01:00

Centramo-nos tantas vezes na qualificação, no conhecimento, na assimilação de conceitos técnicos, que esquecemos aquilo que as escolas, independentemente do nível de ensino, deviam privilegiar: educação para a cidadania. Uma educação que passa pela integração de conceitos fundamentais à sociabilização do ser humano, como justiça, igualdade e solidariedade, sem os quais, por mais qualificado que se seja, pouco se contribuirá para melhorar a sociedade em que vivemos e da qual recorrentemente nos queixamos.
Sem essa interiorização dos valores fundamentais da vida em sociedade como, por exemplo, o respeito pelos outros, o aceitar das diferenças e o assumir das responsabilidades, não há sistema de ensino ou rede de qualificações, por mais exaltados que sejam, que cumpram fidedignamente os seus propósitos. Se isto dá para perceber muitas coisas (por mais mirabolantes ou fantasiosas que elas nos pareçam e, de facto, sejam), valha-nos uma sociedade civil que parece despertar da letargia em que viveu durante tantos anos, de que é exemplo a OIKOS , organização que, desenvolvendo acções de educação para o desenvolvimento, muito proclamadas, mas pouco ou nada praticadas, se substitui tantas vezes à Escola num papel que esta, sem razões plausíveis, parece não saber desempenhar.

«Quer-se um bom sapateiro: não há um bom sapateiro!»

2005-06-30T18:38:00.000+01:00

Pegando no tema de JZM ali em baixo, gostaria de ver satisfeita uma dúvida: os países enriquecem porque têm muita gente com formação académica ou simplesmente há muita gente com formação académica nos países ricos? No fundo, há relação causa-efeito? Ou relação efeito-causa? Um bom tema para debate.

Lá como cá

2005-06-30T01:25:00.000+01:00

No Brasil, depois de uma intensa polémica em torno da existência de quotas de acesso que respeitassem uma "proporção regional de segmentos sociais e étnico-raciais historicamente prejudicados" , está ultimada a reforma do sistema universitário, o denominado Anteprojecto de Lei do Ensino Superior. Linhas de força: (i) expansão da universidade federal, (ii) novos marcos regulatórios para o ensino privado, (iii) meta, a atingir em 2011, de que 40% das vagas em instituições de ensino superior estejam no sector público, (iv) financiamento com sustentabilidade, e (v) maior qualidade do ensino (sendo que, quanto às últimas, e ao que se sabe, não há lei ou programa nos cinco continentes que não as preveja).

Clamando-se pela extensão do Programa Universidade Para Todos (Pro Uni), direccionado ao ensino superior privado, à rede pública universitária - com vista à permanência dos estudantes de classes mais pobres nas universidades federais -, lá, como cá, qualquer esforço de universalização da educação e de aumento das qualificações só é verdadeiramente conseguível se existir uma aposta no ensino pré-primário, básico, preparatório e secundário, que seja objecto de uma abordagem integrada. É que isto de se começar a construir a casa pelo telhado...

2005-06-16T11:26:00.000+01:00

Livros à distância de um download.

E Então?

2005-06-06T18:10:00.000+01:00

Meus caros impecáveis, qual não foi a minha surpresa quando me apercebi que o meu post de já há quase duas semanas é o último post publicado no nosso blog. Eu sei que o trabalho tem sido muito e que as nossas vidas estão cada vez mais complicadas, mas, apesar de tudo isso, venho incentivá-los a dizerem o que lhes vai na alma, a publicar os vossos pensamentos mais profundos!!

Tem havido tantas notícias interessantes e que apelam ao vosso comentário: desde as medidas apresentadas pelo governo, passando por polémicas em redor de reformas de membros do governo, o não dos referendos europeus em França e na Holanda, a suspensão do referendo em Inglaterra e a questão relacionada com o futuro da Europa, o torneio de Roland Garros...

Tempos Difíceis

2005-05-25T14:51:00.000+01:00

Tudo indica que tempos difíceis nos esperam. A nós só nos resta tentar fazer melhor e de alguma forma procurar contribuir para o crescimento do país.
Uma coisa é certa: Já todos ouvimos esta história das dificuldades por que o país passará mas pelos vistos ainda ninguém conseguiu fazer nada que corrigisse efectivamente esta situação.

Temos de ter confiança que será desta vez que conseguiremos mudar algo em Portugal e temos de exigir isso do poder político. Esperemos que ele esteja à altura da situação, mesmo que para isso tenhamos de passar por dificuldades necessárias.

Pena foi a notícia da nomeação de Fernando Gomes para a Galp. Fez lembrar o pior do Santanismo e, sinceramente, ele não está à altura de um cargo destes. Espero que ao menos seja Administrador Não Executivo, pode ser que assim não faça muita mossa...

Espiral da história

2005-05-24T10:54:00.000+01:00

«SR. PRESIDENTE DO MINISTÉRIO:
Duas palavras apenas, neste momento que V. Exa., os meus ilustres colegas e tantas pessoas amigas quiseram tornar excepcionalmente solene.
Agradeço a V. Exa. o convite que me fez para sobraçar a pasta das Finanças, firmado no voto unânime do Conselho de Ministros, e as palavras amáveis que me dirigiu. Não tem que agradecer-me ter aceitado o encargo, porque representa para mim tão grande sacrifício que por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu País como dever de consciência, friamente, serenamente cumprido. Não tomaria, apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente.
V. Exa. dá aqui testemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de vistas a este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministério das Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual momento. Esse método de trabalho reduziu-se aos quatro pontos seguintes:
a) que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;
c) que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;
d) que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Estes princípios rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica nacional.
Debalde porém se esperaria que milagrosamente, por efeito de varinha mágica, mudassem as circunstâncias da vida portuguesa. Pouco mesmo se conseguiria se o País não estivesse disposto a todos os sacrifícios necessários e a acompanhar-me com confiança na minha inteligência e na minha honestidade – confiança absoluta mas serena, calma, sem entusiasmos exagerados nem desânimos depressivos. Eu o elucidarei sobre o caminho que penso trilhar, sobre os motivos e a significação de tudo que não seja claro de si próprio; ele terá sempre ao seu dispor todos os elementos necessários ao juízo da situação. Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.
A acção do Ministério das Finanças será nestes primeiros tempos quási exclusivamente administrativa, não devendo prestar larga colaboração ao Diário do Governo. Não se julgue porém que estar calado é o mesmo que estar inactivo.
Agradeço a todas as pessoas que quiseram ter a gentileza de assistir à minha posse a sua amabilidade. Asseguro-lhes que não tiro desse acto vaidade ou glória, mas aprecio a simpatia com que me acompanham e tomo-a como um incentivo mais para a obra que se vai iniciar».

28 de Abril de 1928

Memories

2005-05-18T10:30:00.000+01:00

Recordei-me ontem, na situação mais improvável.

Meados de Novembro, à tarde. Na praia do Sul, deserta de gente e com a companhia de gaivotas pela areia. Silêncio humano. O céu encoberto, o mar rugindo e uma morrinha salgada empurrada pela maresia contra a cara. Nas mãos, Temor e Tremor. Anoitece, volto para cima com o azul a escurecer, as luzes a acenderem. Como que caminhando num presépio, ruminando no que li. Sem ver ninguém até chegar lá acima, onde compro uns queques e passeio pela vila, escurecida e húmida. Semi-vazia, autêntica. Entro num tascoso perto do jogo da bola. Reencontro amigos.

Pontos altos da vida.

Resolver a questão

2005-05-03T12:28:00.000+01:00

Flanando pela nossa oferta televisiva, deparei-me ontem com um debate (?) acerca do referendo sobre a despenalização do aborto. Falava a nossa ilustre arquitecta Helena Roseta. E queixava-se do «extraordinário» facto de «andarmos há 30 anos para resolver isto do aborto». Ele é atrasos, ele é obstáculos «e no fim nunca mais resolvemos isto». Debrucemo-nos sobre a honestidade do argumento.

Nos últimos 30 anos, foi aprovada uma lei que possibilita a realização do aborto; a lei foi posteriomente modificada; e, finalmente, foi submetida à consulta popular, por via de referendo, a possibilidade de se alterar uma vez mais a legislação vigente. O povo recusou a iniciativa. Perante este percurso (de 30 anos) a senhora arquitecta Helena Roseta conclui: «isto está por resolver».

Eis um eloquente exemplo de como se faz o debate democrático em Portugal e do profundo respeito que certa classe política nutre pelas ideias que não são as suas. O facto de sucessivas maiorias parlamentares e de uma maioria popular referendária se terem oposto à mudança da lei em vigor não é, para Helena Roseta, uma legítima e inatacável expressão da soberania popular ou -- ridículo! -- uma manifestação do regular funcionamento de um sistema democrático que cumpre mansamente respeitar. Toda a gente sabe -- Helena Roseta sabe! -- que «a democracia é moderna» e isso de ser contra a despenalização do aborto é bafiento e antigo; e que o que é verdadeiramente o espírito do nosso tempo é não deixar a situação num atoleiro -- o estado actual das coisas é, naturalmente, um atoleiro -- e «resolvê-la» -- porque do que se trata é de «resolver» a situação, como se esta fosse uma anódina minudência técnica que, num espírito minimamente iluminado, só admite uma opinião. A soberania parlamentar e a soberania popular só valem, pois, se se manifestarem no sentido correcto. E se não o fizerem, tentar-se-á repetidamente até que se aprenda.

Helena Roseta tem a subtileza, a candura e a fina sensibilidade democrática de D. Pedro IV: «queiram ou não queiram, os Portugueses vão ser livres».

Inquérito Literário IV

2005-04-29T12:10:00.000+01:00

“Descalçando a bota que o Jansenista me calçou”, cá vai:
1 - Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?
Lamento, mas não vi o Fahrenheit 451.
2 - Já alguma vez ficaste apanhado por um personagem de ficção?
Por muitos, desde Tintim e as suas Aventuras, passando pelo espírito inflamado de Calvin e pela contestação da Mafalda. A BD é muito mais apropriada para nos apaixonarmos por personagens de ficção.
3 - Qual foi o último livro que compraste?
Os últimos livros que comprei foram “O meu tempo com Cavaco”, de Fernando Lima e a revista “Nação e Defesa” do Instituto de Defesa Nacional. O primeiro é uma narração interessante sobre os anos percorridos ao lado de Cavaco Silva vista pelos olhos de um assessor de informação, com a parcialidade própria de quem sempre o apoiou. O segundo complementa uma série de papers relativos à Segurança Internacional e Nacional. É interessante mantermo-nos actualizados.
4 - Qual o último que leste?
O último livro que li foi “O Clube de Moscovo”, de Joseph Findler. Um regresso à época da Guerra Fria e ao apogeu da espionagem internacional, época ainda considerada saudosa para muita gente.
5 - Que livros estás a ler?
Ora bem, estou a ler “O Meu Tempo com Cavaco, do Fernando Lima, já mencionado, “A Minha Vida”, de Bill Clinton” (um homem interessante com uma vida relativamente problemática desde o início), “O Futuro da Liberdade”, de Fareed Zakaria, “Nação e Defesa”, do IDN. Vou lendo cada um consoante os dias.
6 - Que 5 livros levarias para uma ilha deserta?
Eu levaria livros como “Principles of Political Philosophy”, de Strauss e Cropsey , A Biografia de Winston Churchill, para me pôr bem disposto, a colecção de BD do Calvin & Hobbes, para poder usufruir de alguns bons momentos de diversão, a minha colecção de Almanaques da New York Times, para poder consultar sempre que quisesse, e “A Ilha” de Aldous Huxley, apenas pela conjuntura da situação.
7- A que 3 pessoas vais passar este testemunho?
A ninguém em particular, mas a todos os interessados. Acaba por ser um exercício interessante.

English Cut

2005-04-27T19:06:00.000+01:00

Já Eça de Queirós se lamentava que em Portugal os fatos eram medonhos. O português veste um fato como quem albarda um burro.

Pessoalmente, adoro um bom fato. É, confesso, uma das minhas fraquezas hedonistas. E que bem magoa a minha carteira.

Ora, sobre o tema, aqui vai uma verdadeira aula leccionada por um mestre. Podem, por exemplo, ficar a saber a diferença entre um fato feito à medida e um fato mandado fazer. Garanto-vos que é abissal.

Tempo

2005-04-27T15:22:00.000+01:00

Há uma questão -- há mais do que uma, mas enfim, para o que interessa... -- que sempre me coloquei e que, com mal disfarçado desespero, nunca consegui responder. Ou melhor, até tenho tido algumas respostas, mas essas nunca me deram grande satisfação. A questão é: «o que é o tempo»?

Aristóteles, por exemplo, entende o tempo como um conceito absoluto -- uma das suas categorias não decomprimíveis --, que traduz a transitoriedade da matéria. Zenão vai mais além e afirma que é a medida do movimento de todas as coisas, determinada em função do antes e do depois. Acho insatisfatório.

Serei o único a ficar perturbado com esta incapacidade de definir aquela que será talvez a coordenada que mais condiciona a existência humana?

Pago, pois, um almoço a quem me fornecer uma correcta e full-explanatory definição de «Tempo».

PS - Não venham com soluções de dicionário de sinónimos. É exigido um pouco mais de trabalho.

Inquérito Literário III

2005-04-25T14:29:00.000+01:00

“Descalçando a bota que o Jansenista me calçou”, cá vai:

1 - Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?
O Fio da Navalha, de W. Somerset Maugham: experiências escapistas, perambulações por cafés, os trilhos da filosofia ou da teologia; alternativamente, muito pelo título, em escolha óbvia et secundum naturam, pois então, Sobre a vida feliz, de nuestro hermano Séneca.

2 - Já alguma vez ficaste apanhado por um personagem de ficção?
A BD tem destas coisas: para lá de Corto Maltese (ne bis in idem?), o Tintin, que, além de amigo do seu amigo, percorre, nas suas muitas viagens, gerações diversas. Fora dos quadradinhos, por razões parcialmente idênticas, Sidarta (Hermann Hesse).

3 - Qual foi o último livro que compraste?
O Século, de Alain Badiou, e (mea culpa, mea culpa…) Reflexões Sobre a Vaidade dos Homens (na edição da INCM, com um bónus: a Carta da Fortuna), de Matias Aires.

4 - Qual o último que leste?
Contos Completos, Vol. I – Histórias Recontadas, de Nathaniel Hawthorne, e Marcel Proust – A Life, de Jean-Yves Tadié. Portanto, já disponíveis para empréstimo.

5 - Que livros estás a ler?
Sufragando, em parte, a “teoria das canas de pesca” (Tiago dixit), os registos são muito acessíveis e contrastantes: A Misteriosa Chama da Rainha Loana, de Umberto Eco, entrecortado pel` A Rolha Bordalo: Política e Imprensa na Obra Humorística, do nosso Rafael Bordalo Pinheiro. Há fases assim (…).

6 - Que 5 livros levarias para uma ilha deserta?
Face à contigentação, não levaria livros que já li; escolhendo livros ainda não lidos, é duvidoso que sejam esses que, em condições “normais”, adopte como “primeiras escolhas”. Neste pressuposto:
(i) Reflexões Sobre a Vaidade dos Homens e Carta da Fortuna, de Matias Aires (último comprado; investimento ainda não amortizado),
(ii) toda a Enciclopédia Einaudi (para o tempo sobejante),
(iii) Correspondence between Schiller and Goethe: From 1794 to 1805, Friedrich Schiller (folheado; já o tive nas mãos, todavia…),
(iv) Eu Hei-de Amar uma Pedra, de A. Lobo Antunes (oferta de Natal, que parece fitar-me da estante),
(v) estando numa ilha deserta (adeus alteridade?), o clássico de P. Maine Biran, Influence de L`Habitude Sur La Faculté de Penser.

7- A que 3 pessoas vais passar este testemunho?
À Francisca, ao Ego e ao Alter-Ego.

PS – Tendo aproveitado a “ponte” (também a D. Luís), acabo de regressar à base.

* Revisto

Inquérito literário II

2005-04-23T20:49:00.000+01:00

Respondendo ao desafio do Jansenista, aqui vai:

1 - Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?
Marcel Proust, A la Recherche du Temps Perdu (estaria disposto a decorar todos os volumes)

2 - Já alguma vez ficaste apanhado por um personagem de ficção?
Por Corto Maltese, pelas suas intermináveis viagens pelo mundo.

3 - Qual foi o último livro que compraste?
De acordo com a minha última encomenda chegada da Deadalus, foram quatro livros: John Allen Paulos, A Mathematician Plays the Stock Market; Nicholas A. Basbanes, Among the Gently Mad; Mitchell Pacelle, Empire; Janet Gleeson, Millionaire.

4 - Qual o último que leste?
Jon Meacham, Franklin and Winston - A portrait of a friendship (oferecido pelo amigo impecável JZM)

5 - Que livros estás a ler?
Jacques Delors, Memórias; Thomas Maier, The Kennedys - America´s Emerald Kings; Janet Gleeson, Millionaire; Ford Madox Ford, O Bom Soldado; Stefan Zweig, O Combate com o Demónio; Tibet & A. P. Duchâteau, Intégrale Ric Hochet

6 - Que 5 livros levarias para uma ilha deserta?
A Bíblia; Marcel Proust, A la Recherche du Temps Perdu (para voltar a ler); Todos os volumes da Encyclopædia Britannica; Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée; R. Kerrod, The Book of Constellations: Discover the Secrets in the Stars (porque não estamos sózinhos)

7 - A que 3 pessoas vais passar este testemunho?
A todos os impecáveis ausentes , à Casa dos Comuns e ao Adolfo da Arte da Fuga.

Inquérito Literário

2005-04-23T11:24:00.000+01:00

Descalçando a bota que o Jansenista me calçou, cá vai o raio X sob a forma de Inquérito Literário:

1 - Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?

Um Evangelho. Do mesmo modo que outros já foram para mim Evangelho. A Palavra é o livro mais importante de todos. Não andamos cá para outra coisa senão para sermos salvação uns dos outros.

2 - Já alguma vez ficaste apanhado por um personagem de ficção?

Santiago, The old man and the sea

3 - Qual foi o último livro que compraste?

[consultando talões de multibanco] Acho que foi o Méthode d'arabe littéral, Vol. I, Gérard Lecomte e Ameur Ghedira.

4 - Qual o último que leste?

Farewell to Arms, do Ernest Hemingway. Em inglês -- e digo isto por duas razões: primeiro, porque Hemingway vale mesmo a pena é em inglês; segundo, porque mostro que sei falar inglês. Antes desse, li o Milestones, de Sayyd Qutb. Digo isto porque achei que iria impressionar o auditório.

5 - Que livros estás a ler?

Isso de ler muitos livros ao mesmo tempo -- pressupondo que estamos mesmo a falar de «ler» -- é como pescar com várias canas na mão. Só leio um livro de cada vez. No momento, estou a ler Burke, Reflections on the Revolution in France. Já que todos o citam, ao menos uma pessoa que o leia...

6 - Que 5 livros levarias para uma ilha deserta?

Isso é no pressuposto que ficaria lá para sempre, certo? Levaria a Bíblia. Já não estaria deserta. Levava a Enciclopédia Luso-Brasileira (todos os volumes), para queimar tempo sobrante. Levava o Robinson Crusoe e A ilha do dia antes, por motivos óbvios de sobrevivência. A house for Mr. Biswas ou The nightwatchman's ocurrence book, porque assim valeria a pena estar sozinho.

7 - A que 3 pessoas vais passar este testemunho?

Aos meus outros 2 colegas do Impecável. Em especial, estou ansioso pela resposta do Liberal. Estará vivo? E ao ultramontano João Noronha, do Insurgente.

Eleição Papal

2005-04-22T16:42:00.000+01:00

Achei de alguma forma despropositada a maneira como alguns sectores se mostraram insatisfeitos com a nomeação de Ratzinger para Papa. A nomeação para Papa não pode ser confundida e banalizada como se de um congresso partidário se tratasse. Nem se procura eleger o cardeal com melhor imagem e com possibilidades de ser mais bem visto no mundo.
Não é um concurso de popularidade nem algo susceptível de ser resolvido com debates entre candidatos, que são depois plebiscitados através de sondagens telefónicas. Por isso, acho mesmo demagogo colocar esta situação ao nível de uma simples eleição.

O sumo pontífice não é uma pessoa de quem se deve esperar uma abertura sem limites, que aprove o casamento entre homossexuais, o uso indiscriminado da pílula do dia seguinte ou que aceite a prática do aborto como compreensível, tendo em conta as circunstâncias económicas da mulher ou o simples facto de não querer ter filhos (a gravidez foi fruto de um descuido). A gravidez é vista como uma dádiva de Deus, sobre a qual os homens não podem pôr e dispôr consoante as suas corriqueiras vontades.

Se o Papa não se mantém fiel às suas convicções, como pode a sociedade rever-se numa religião que não tem padrões morais de comportamento a pregar?

Se me permitem, a própria lei do aborto que se pretende referendar não faz sentido se existe apenas para defender as mulheres e lhes permitir melhorar as condições em que se pode efectuar o aborto e acabar com o aborto clandestino, porque não resolve nada. Em vez de se incentivar a prevenção e a aposta na educação, opta-se pelo mais fácil: “se engravidares não há problema, pura e simplesmente abortas!!!” Reduz-se uma coisa fantástica que é a dádiva de se dar à luz uma criança a um episódio pura e simplesmente desprovido da vontade divina.
Tantos casais que gostavam de ter filhos e não conseguem para outros que optam por deitar uma vida fora apenas porque não convém, ao menos dessem para adopção!!

Mercado

2005-04-22T15:46:00.000+01:00

Muitos dizem que a Igreja Católica deve ser reformada. Ordenações de mulheres, aborto, eutanásia, contraceptivos, relações homossexuais: tudo isto deveria ser aceite pela Igreja.

Sucede, meus amigos, que o «mercado» já fornece uma religião cristã com todos esses ingredientes. Chamam-se Episcopais. São a versão americana da Igreja Anglicana.

Por isso, se acham essas mudanças tão essenciais e tão correctas, é só converterem-se. Não queiram é transformar o Catolicismo noutra coisa que não é o Catolicismo, só para poderem continuar a intitular-se de Católicos. É como querer ser do Sporting na condição de este passar a jogar de vermelho.

PS - É verdade que há coisas a alterar. Mas, se repararem bem, parte do que se pretende alterar -- como o celibato, por exemplo -- corresponde exactamente a actualizações e «acompanhamentos dos tempos» que outrora se decidiram fazer. E que, como todas as modernizações, carecem mais cedo ou mais tarde de actualização e de reforma.

Bento XVI

2005-04-19T18:33:00.000+01:00

Eu diria que a um Papa incumbem duas tarefas: (1) conduzir a Igreja no sentido de assegurar a integralidade e o desenvolvimento da Fé, de modo a que a mesma seja perene, que o Catolicismo de agora seja idêntico a e vivo como o de há 1900 anos; (2) conduzir a Igreja no sentido de fazer crescer o Povo de Deus, sendo um pastor que converte o não crente àquela Fé imutável.

Do que se conhece, Bento XVI encarregou-se bem da primeira tarefa enquanto Bispo. Tem, tanto quanto sei, capacidades para ir mais além nesse efeito.

Todavia, muita turbulência se levanta no mundo extra-muros do Vaticano com este novo Pontificado. Mal, parece-me. Se é certo que o Papa deve ser capaz de chamar de volta quem se afastou (ou nunca pertenceu), o certo é que não o deve fazer à custa da Fé. A Fé apela a uma noção de Verdade absoluta e imutável. O esforço de todo o apóstolo é o de espalhar a Palavra. Cativar para a Palavra. Mas não lhe incumbe mudar a Palavra para a tornar mais atraente. É quem vem de fora que se converte. É caso para dizer: se tiver de optar entre (1) e (2), é melhor que opte por (1). Vejamos, porém, que tal se sai Bento XVI na sua segunda função.

Em todo o caso, sempre poderei ir dizendo isto: João Paulo II era visto em certos meios como conservador e tradicionalista (fundamentalista, até); se Bento XVI também o é, então não andamos nada mal...

Waterloo

2005-04-16T13:50:00.000+01:00

Dinner is ready

2005-04-15T18:18:00.000+01:00

A contratação colectiva em revisão

2005-04-14T10:41:00.000+01:00

A contratação colectiva é um direito fundamental, e, antes do mais, uma das especificidades do Direito do Trabalho, que serve mesmo para exaltar a sua autonomia dogmática. A vontade do executivo em mudar o Código, em conformidade com o programa de governo, foi ontem reafirmada na AR e dirige-se, essencialmente, à revisão do regime traçado para a contratação colectiva.

O regime de caducidade das convenções colectivas, desenhado com vista a uma renegociação entre patrões e sindicatos dos padrões de prestação de trabalho, encontra-se ainda em fase "experimental". Mas, tendo o Código entrado em vigor em Dezembro de 2003, de então para cá os resultados relativos ao depósito de convenções colectivas têm sido francamente desanimadores. Apenas no primeiro trimestre deste ano se verificou uma ligeira subida, registando-se mesmo o maior aumento dos últimos oito anos (54 contratos colectivos de trabalho, abrangendo um total de 32.190 trabalhadores).

Contudo, não é perspectivável que a tendência de subida ganhe uma sustentabilidade tal que o chamado direito colectivo corresponda aos objectivos de incremento de convergência de interesses, no plano regulamentar, entre empresas e trabalhadores que permite o ajustamento do direito abstractamente desenhado aos diferentes sectores de actividade e à especificidade de um conjunto diversificado de funções.
Não havendo convenção colectiva, diz-se, há um vazio contratual. E, sendo assim, acrescenta-se, o regime da caducidade tem de ser imediatamente eliminado.
Sendo certo que o vazio normativo tende a favorecer, ante a tendencial desigualdade entre os sujeitos laborais, a entidade empregadora, não é menos verdade que o alegado vazio normativo, enquanto tal, não existe em absoluto.
Além do contrato de trabalho, a legislação laboral assegura a existência de um regime jurídico que baliza as condições de trabalho concretamente aplicáveis, não entregando, sem mais, à autonomia da vontade das parte a livre regulação dos seus interesses laborais.
Separando-se, apesar da confusão que por aí se vai fazendo, a questão da caducidade das convenções daquela que se prende com a existência de um vazio normativo, à partida, o regime da caducidade é para manter, instituindo-se, à chegada, um sistema de arbitragem obrigatória a pedido de uma das partes.
O problema é que uma arbitragem obrigatória, sem o acordo de ambas as partes, é algo que, por definição, contraria a essência de uma negociação.
Com a OIT, na Convenção n.º 98, a proibir a arbitragem obrigatória a pedido de uma das partes - percebe-se que a contratação acaba onde começa a imposição -, não se perfilam, pois, soluções salomónicas: se, por um lado, a reivindicação dos partidos mais à esquerda para que se acabe com o regime de caducidade das CCT (= manutenção de CCT da década de 1970, num quadro histórico-social radicalmente diverso) já foi rejeitada pelo Governo, por outro, a falta de negociações entre patrões e sindicatos após a caducidade das CCT, que tem bloqueado a contratação colectiva, foi apontada pelo Executivo como a prioridade em termos de revisão da legislação laboral.
Não havendo calendário concreto para a aprovação de um novo Código (?), a sequência faz lembrar o ritmo e a duração da longa cena de pugilato entre os protagonistas do They Live, de John Carpenter, onde se tratava de convencer alguém a pôr uns óculos e a olhar para as coisas de uma maneira diferente.

Primeira Homilia de João Paulo II, no início do pontificado (22/10/1978): para recordar...

2005-04-06T08:20:00.000+01:00

Ver aqui:

1. “Tu sei il Cristo il Figlio del Dio vivente” (Mt 16,16).

Queste parole ha pronunciato Simone figlio di Giona, nella regione di Cesarea di Filippo. Sì, le ha espresse con la propria lingua, con una profonda, vissuta, sentita convinzione, ma esse non trovano in lui la loro fonte, la loro sorgente: “...perché né la carne né il sangue te l’hanno rivelato, ma il Padre mio che sta nei cieli” (Mt 16,17). Queste erano parole di Fede.

Esse segnano l’inizio della missione di Pietro nella storia della salvezza, nella storia del Popolo di Dio. Da allora, da tale confessione di Fede, la storia sacra della salvezza e del Popolo di Dio doveva acquisire una nuova dimensione: esprimersi nella storica dimensione della Chiesa. Questa dimensione ecclesiale della storia del Popolo di Dio trae le sue origini, nasce infatti da queste parole di Fede e si allaccia all’uomo che le ha pronunciate: “Tu sei Pietro – roccia, pietra – e su di te, come su una pietra, io costruirò la mia Chiesa”.

2. Quest’oggi e in questo luogo bisogna che di nuovo siano pronunciate ed ascoltate le stesse parole: “Tu sei il Cristo, il Figlio del Dio vivente”.

Sì, Fratelli e Figli, prima di tutto queste parole.

Il loro contenuto dischiude ai nostri occhi il mistero di Dio vivente, mistero che il Figlio conosce e che ci ha avvicinato. Nessuno, infatti, ha avvicinato il Dio vivente agli uomini, nessuno Lo ha rivelato come l’ha fatto solo lui stesso. Nella nostra conoscenza di Dio, nel nostro cammino verso Dio siamo totalmente legati alla potenza di queste parole “Chi vede me, vede pure il Padre”. Colui che è Infinito, inscrutabile, ineffabile si è fatto vicino a noi in Gesù Cristo, il Figlio unigenito, nato da Maria Vergine nella stalla di Betlemme.

– Voi tutti che già avete la inestimabile ventura di credere,

– voi tutti che ancora cercate Dio,

– e pure voi tormentati dal dubbio:

vogliate accogliere ancora una volta – oggi e in questo sacro luogo – le parole pronunciate da Simon Pietro. In quelle parole è la fede della Chiesa. In quelle stesse parole è la nuova verità, anzi, l’ultima e definitiva verità sull’uomo: il figlio del Dio vivente. “Tu sei il Cristo, Figlio del Dio vivente”!

3. Oggi il nuovo Vescovo di Roma inizia solennemente il suo ministero e la missione di Pietro. In questa Città, infatti, Pietro ha espletato e ha compiuto la missione affidatagli dal Signore.

Il Signore si rivolse a lui dicendo: “...quando eri più giovane ti cingevi la veste da solo e andavi dove volevi; ma quando sarai vecchio tenderai le tue mani, e un altro ti cingerà la veste e ti porterà dove tu non vuoi” (Gv 21,18).

Pietro è venuto a Roma!

Cosa lo ha guidato e condotto a questa Urbe, cuore dell’Impero Romano, se non l’obbedienza all’ispirazione ricevuta dal Signore? Forse questo pescatore di Galilea non avrebbe voluto venire fin qui. Forse avrebbe preferito restare là, sulle rive del lago di Genesaret, con la sua barca, con le sue reti. Ma, guidato dal Signore, obbediente alla sua ispirazione, è giunto qui!

Secondo un’antica tradizione (che ha trovato anche una sua magnifica espressione letteraria in un romanzo di Henryk Sienkiewicz), durante la persecuzione di Nerone, Pietro voleva abbandonare Roma. Ma il Signore è intervenuto: gli è andato incontro. Pietro si rivolse a lui chiedendo: “Quo vadis, Domine?” (Dove vai, Signore?). E il Signore gli rispose subito: “Vado a Roma per essere crocifisso per la seconda volta”. Pietro tornò a Roma ed è rimasto qui fino alla sua crocifissione.

Sì, Fratelli e Figli, Roma è la Sede di Pietro. Nei secoli gli sono succeduti in questa Sede sempre nuovi Vescovi. Oggi un nuovo Vescovo sale sulla Cattedra Romana di Pietro, un Vescovo pieno di trepidazione, consapevole della sua indegnità. E come non trepidare di fronte alla grandezza di tale chiamata e di fronte alla missione universale di questa Sede Romana?!

Alla Sede di Pietro a Roma sale oggi un Vescovo che non è romano. Un Vescovo che è figlio della Polonia. Ma da questo momento diventa pure lui romano. Sì, romano! Anche perché figlio di una nazione la cui storia, dai suoi primi albori, e le cui millenarie tradizioni sono segnate da un legame vivo, forte, mai interrotto, sentito e vissuto con la Sede di Pietro, una nazione che a questa Sede di Roma è rimasta sempre fedele. Oh, inscrutabile è il disegno della divina Provvidenza!

4. Nei secoli passati, quando il Successore di Pietro prendeva possesso della sua Sede, si deponeva sul suo capo il triregno, la tiara. L’ultimo incoronato è stato Papa Paolo VI nel 1963, il quale, però, dopo il solenne rito di incoronazione non ha mai più usato il triregno lasciando ai suoi Successori la libertà di decidere al riguardo.

Il Papa Giovanni Paolo I, il cui ricordo è così vivo nei nostri cuori, non ha voluto il triregno e oggi non lo vuole il suo Successore. Non è il tempo, infatti, di tornare ad un rito e a quello che, forse ingiustamente, è stato considerato come simbolo del potere temporale dei Papi.

Il nostro tempo ci invita, ci spinge, ci obbliga a guardare il Signore e ad immergere in una umile e devota meditazione del mistero della suprema potestà dello stesso Cristo.

Colui che è nato dalla Vergine Maria, il Figlio del falegname – come si riteneva –, il Figlio del Dio vivente, come ha confessato Pietro, è venuto per fare di tutti noi “un regno di sacerdoti”.

Il Concilio Vaticano II ci ha ricordato il mistero di questa potestà e il fatto che la missione di Cristo – Sacerdote, Profeta-Maestro, Re – continua nella Chiesa. Tutti, tutto il Popolo di Dio è partecipe di questa triplice missione. E forse nel passato si deponeva sul capo del Papa il triregno, quella triplice corona, per esprimere, attraverso tale simbolo, che tutto l’ordine gerarchico della Chiesa di Cristo, tutta la sua “sacra potestà” in essa esercitata non è altro che il servizio, servizio che ha per scopo una sola cosa: che tutto il Popolo di Dio sia partecipe di questa triplice missione di Cristo e rimanga sempre sotto la potestà del Signore, la quale trae le sue origini non dalle potenze di questo mondo, ma dal Padre celeste e dal mistero della Croce e della Risurrezione.

La potestà assoluta e pure dolce e soave del Signore risponde a tutto il profondo dell’uomo, alle sue più elevate aspirazioni di intelletto, di volontà, di cuore. Essa non parla con un linguaggio di forza, ma si esprime nella carità e nella verità.

Il nuovo Successore di Pietro nella Sede di Roma eleva oggi una fervente, umile, fiduciosa preghiera: “O Cristo! Fa’ che io possa diventare ed essere servitore della tua unica potestà! Servitore della tua dolce potestà! Servitore della tua potestà che non conosce il tramonto! Fa’ che io possa essere un servo! Anzi, servo dei tuoi servi”.

5. Fratelli e Sorelle! Non abbiate paura di accogliere Cristo e di accettare la sua potestà!

Aiutate il Papa e tutti quanti vogliono servire Cristo e, con la potestà di Cristo, servire l’uomo e l’umanità intera!

Non abbiate paura! Aprite, anzi, spalancate le porte a Cristo!

Alla sua salvatrice potestà aprite i confini degli Stati, i sistemi economici come quelli politici, i vasti campi di cultura, di civiltà, di sviluppo. Non abbiate paura! Cristo sa “cosa è dentro l’uomo”. Solo lui lo sa!

Oggi così spesso l’uomo non sa cosa si porta dentro, nel profondo del suo animo, del suo cuore. Così spesso è incerto del senso della sua vita su questa terra. È invaso dal dubbio che si tramuta in disperazione. Permettete, quindi – vi prego, vi imploro con umiltà e con fiducia – permettete a Cristo di parlare all’uomo. Solo lui ha parole di vita, sì! di vita eterna.

Proprio oggi la Chiesa intera celebra la sua “Giornata Missionaria Mondiale”, prega, cioè, medita, agisce perché le parole di vita del Cristo giungano a tutti gli uomini e siano da essi accolte come messaggio di speranza, di salvezza, di liberazione totale.

6. Ringrazio tutti i presenti che hanno voluto partecipare a questa solenne inaugurazione del ministero del nuovo Successore di Pietro.

Ringrazio di cuore i Capi di Stato, i Rappresentanti delle Autorità, le Delegazioni di Governi per la loro presenza che mi onora tanto.

Grazie a voi, Eminentissimi Cardinali della Santa Chiesa Romana!

Vi ringrazio, diletti Fratelli nell’Episcopato!

Grazie a voi, Sacerdoti!

A voi Sorelle e Fratelli, Religiose e Religiosi degli Ordini e delle Congregazioni! Grazie!

Grazie a voi, Romani!

Grazie ai pellegrini convenuti da tutto il mondo!

Grazie a quanti sono collegati a questo Sacro Rito attraverso la Radio e la Televisione!

7. Do Was sie zwracam umilowani moi Rodacy, Pielgrzymi z Polski, Bracia Biskupi z Waszym Wspanialym Prymasem na czele, Kaplani, Siostry i Bracia polskich Zakonów – do Was, Przedstawiciele Polonii z calego swiata.

A cóz powiedziec do Was, którzy tu przybyliscie z mojego Krakowa, od stolicy sw. Stanislawa, ktorego bylem niegodnym nastepca przez lat czternascie. Coz powiedziec? Wszystko co bym mogl powiedziec bedzie blade w stosunku do tego, co czuje w tej chwili mofe serce. A takze w stosunku do tego, co czuja Wasze serca.

Wiec oszczedzmy slów. Niech pozostanie tylko wielkie milczenie przed Bogiem, ktore jest sama modlitwa.

Prosze Was! Badzcie ze mna! Na Jasnej Gorze i wszedzie! Nie przestawajcie byc z Papiezem, który dzis prosi slowami poety “Matko Boza, co Jasnej bronisz Czestochowy i w Ostrej swiecisz Bramie”!i do Was kieruie te slowa w takiej niezwyklej chwili.

È stato questo un appello ed un invito alla preghiera per il nuovo Papa, appello espresso in lingua polacca. Con lo stesso appello mi rivolgo a tutti i figli ed a tutte le figlie della Chiesa Cattolica. Ricordatemi oggi e sempre nella vostra preghiera.

Aux catholiques des pays de langue française, j’exprime toute mon affection et tout mon dévouement! Et je me permets de compter sur votre soutien filial et sans réserve! Puissiez-vous progresser dans la foi! A ceux qui ne partagent pas cette foi, j’adresse aussi mon salut respectueux et cordial. J’espère que leurs sentiments de bienveillance faciliteront la mission spirituelle qui m’incombe et qui n’est pas sans retentissements sur le bonheur et la paix du monde!

To all of you who speak English I offer in the name of Christ a cordial greeting. I count on the support of your prayers and your good will in carrying out my mission of service to the Church and mankind. May Christ give you his grace and his peace, overturning the barriers of division and making all things one in him.

Einen herzlichen Gruss richte ich an die hier anwesenden Vertreter und alle Menschen aus den Ländern deutscher Sprache. Verschiedene Male – und erst kürzlich durch meinen Besuch in der Bundersrepublik Deutschland – hatte ich Gelegenheit, das segensreiche Wirken der Kirche und Ihrer Gläubigen persönlich kennen und Schätzen zu lernen. Lassen Sie Ihren opferbereiten Einsatz für Christus auch weiterhin fruchtbar werden für die grossen Anliegen und Note der Kirche in aller Welt. Darum bitte ich Sie und empfehle meinen neuen apostolischen Dienst auch Ihrem besonderen Gebet.

Mi pensamiento se dirige ahora hacia el mundo de la lengua española, una porción tan considerable de la Iglesia de Cristo. A vosotros, Hermanos e hijos queridos, llegue en este momento solemne el afectuoso saludo del nuevo Papa. Unidos por los vínculos de una común fe católica, sed fieles a vuestra tradición cristiana, hecha vida en un clima cada vez más justo y solidario, mantened vuestra conocida cercanía al Vicario de Cristo y cultivad intensamente la devoción a nuestra Madre, María Santísima.

Irmaos e Filhos de língua portuguesa: como “servo dos servos de Deus”, eu vos saúdo afectuosamente no Senhor. Abenoando-vos, confio na caridade da vossa oraao, e na vossa fidelidade para viverdes sempre a mensagem deste dia e deste rito: “Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo!”.

[Omissis, testo in lingua russa]

Apro il cuore a tutti i Fratelli delle Chiese e delle Comunità Cristiane, salutando, in particolare, voi che qui siete presenti, nell’attesa del prossimo incontro personale; ma fin d’ora vi esprimo sincero apprezzamento per aver voluto assistere a questo solenne rito.

E ancora mi rivolgo a tutti gli uomini, ad ogni uomo (e con quale venerazione l’apostolo di Cristo deve pronunciare questa parola: uomo!).

Pregate per me!

Aiutatemi perché io vi possa servire! Amen.

João Paulo II

2005-04-06T01:12:00.000+01:00

Diz-se aqui:

“John Paul II was formed by the twin dramas of twentieth-century European history—Fascism and Communism—and yet, to his sorrow, he watched the Church in Europe lose ground. In Great Britain and France, the number of churchgoing Catholics has declined by fifty per cent since the Second World War; in the United States, bishops are deeply divided over the Pope’s absolutism on so many issues and the dispiriting effect it has had on the number of churchgoers and young men seeking the priesthood. The growth in the Catholic Church, and perhaps its dominant future, has been in Africa and Asia. In recent years, the Pope has tried to make historical amends—asking forgiveness, for example, for the Church’s failure to speak out against the persecution of the Jews. And yet some critics, such as the biographer John Cornwell, have written that the Pope, by not stepping down when he became ill, left power in the hands of Vatican neo-conservatives, who failed to act persuasively on crises ranging from aids to sexual abuse by priests”.

Ainda Schiavo

2005-04-05T19:57:00.000+01:00

Num post do Jansenista, discute-se o caso Schiavo. O Jansenista procura demonstrar que a decisão judicial é legalmente inatacável. Apesar de ser moralmente reprovável. Quer-me parecer que não é bem assim, até porque ao representante legal não pode ser tudo permitido.

A argumentação do Jansenista parece-me ter uma falácia decisiva. Começa por dizer que o raciocínio jurídico é auto-suficiente e despegado de qualquer reflexão moral («Este é o quadro jurídico, que não invalida, como é óbvio, toda e qualquer consideração moral, social, médica, política ou bioética»). Até aqui ainda não saímos de Konigsberga e vai tudo muito bem.

Mas como dizer então, de seguida, que a manutenção do suporte vital é «fútil no sentido de que não interfere com o valor dos Quality Adjusted Life Years (o critério dominante nos hospitais de todo o mundo)» e que «O que sucede é que normalmente (mas nem sempre) qualquer recém-nascido tem um valor elevado para os QALY»? O que é tudo isso senão um exercício moral-valorativo? Quando aplico o QALY não estou a fazer mais do que aquilatar (em termos quantificáveis) o valor da vida à luz de uma rácio qualidade (o que é a qualidade?)/anos de vida.

O QALY é, assim, uma corporização de um utilitarismo de regras. Pura moral. Pura ética. E aqui chegados cumpre dizer: afinal, em causa só está a contraposição entre dois corpos moral-normativos e não entre um corpo jus-normativo e um corpo moral-normativo.

Em suma: não se tratará de saber qual das morais é melhor? A da utilidade ou a da santidade? E porque é que a minha não é atendível, mas só a outra?

O Pacto de Estabilidade e Crescimento renovado: o que é preciso saber

2005-03-31T14:52:00.000+01:00

Texto publicado no Limiano às Fatias desta semana:

"Muito se fala sobre a recente reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) europeu e, consequentemente, da flexibilização dos critérios de convergência definidos em 1997, por iniciativa dos Estados membros França e Alemanha. Podemos resumir a reforma do PEC a três medidas-chave: (1) complementaridade das regras nacionais e comunitárias, (2) necessidade de definição de objectivos de médio prazo, inseridos no âmbito de reformas estruturais, e (3) possibilidade de manutenção temporária de défices excessivos. Vejamos cada uma delas.

(1) Quanto à complementaridade das normas orçamentais nacionais por referência aos compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento
O cumprimento do PEC, nos últimos anos, tem obrigado os Estados membros a adoptarem políticas rígidas de receita e de despesa. Veja-se, por exemplo, o que tem sucedido, nos últimos anos em Portugal, quanto à necessidade de redução de despesa, uma vez que o Sistema Europeu de Contas (SEC95) apenas exclui do apuramento do equilíbrio orçamental despesas relacionadas com a amortização de empréstimos (despesas não efectivas, que abrangem todos os gastos com activos e passivos financeiros). Assim, a falta de flexibilidade em matéria de despesa, não obstante ter permitido a aproximação económica dos Estados, limitou a possibilidade de usufruto do velho multiplicador de despesa pela comunidade, o que obviou a uma diminuição de rendimentos nacionais, ponderados os efeitos associados ao aumento do investimento privado. Ou seja, os Estados membros, dada a necessidade de cumprimento dos critérios definidos no PEC, têm diminuído a sua intervenção económica para além do desejável, porquanto esta redução tem contribuído para uma desaceleração do crescimento económico.
Assim, ficou definida a possibilidade de diálogo entre os Estados membros e os órgãos fiscalizadores da União, para uma maior compreensão dos critérios e elementos estatísticos disponíveis por cada uma das comunidade. Neste sentido, e dada a maior abertura do cumprimento dos critérios de convergência à discussão por cada um dos parlamentos nacionais, cada um dos Governos que tomar posse terá que apresentar um programa de estabilidade e de crescimento para a legislatura, que possa reflectir a tomada de opções políticas de despesa e de receitas próprias, que, apesar de se afastarem dos compromissos assumidos no âmbito do PEC, possam vir a demonstrar, no final dos períodos definidos, resultados no campo da convergência europeia assumida.

(2) Quanto à definição dos objectivos de médio prazo (OMP) próximos dos orçamentos equilibrados ou superavitários, inseridas no âmbito de reformas estruturais
Trata-se, assim, de fazer depender, doravante, o cumprimento dos compromissos do PEC da definição, por cada um dos Governos estaduais, de objectivos de médio prazo (OMP), podendo estes afastar-se mesmo dos orçamentos equilibrados ou superavitários (repare-se que nos últimos 30 anos o Estado português nunca apresentou um orçamento superavitário, apesar de em 1977 ter previsto esta possibilidade pela criação de um Fundo de Estabilização Conjuntural, que nunca passou da letra da lei, contudo).
Assume-se, a partir de agora, a heterogeneidade económica e orçamental dos 25 Estados membros. Desta forma, os OMP podem variar de Estado para Estado, dependendo estes OMP’s da conjuntura económica detectada por referência a indicadores objectivos, como sejam, o desemprego, a inflação, risco fiscal, sustentabilidade das finanças públicas e até mesmo mutações demográficas (ou climáticas, como alguns têm defendido mais recentemente).
De acordo com esta heterogeneidade, cada um dos Estados membros deverá cumprir os OMP, quanto mais não seja por referência ao ciclo económico apresentado. Aliás, a dita exigência no cumprimento dos OMP’s será orientada para os ciclo económicos (como sejam os expansivos ou os recessivos).
Para tal, serão consideradas as reformas estruturais propostas por e para cada um dos Estados membros. O próprio Conselho de Ministros das Finanças Europeus (ECOFIN) vai mais longe, circuncrevendo o conceito de reformas estruturais àquelas que tenham efeitos directos na poupança de custos no longo prazo ou que promovam a sustentabilidade das finanças públicas

(3) Sobre a possibilidade de manutenção excepcional e temporária de défices excessivos e de extensão do prazo para correcção dos mesmos
O artigo 104.º, n.º 3 do Tratado da União Europeia (futuro III-76.º, n.º 3 do Tratado Constitucional Europeu) prevê que “se um Estado-membro não cumprir os requisitos constantes de um ou de ambos os critérios (definidos no n.º 2), a Comissão preparará um relatório. O relatório da Comissão analisará igualmente se o défice orçamental excede as despesas públicas de investimento e tomará em consideração todos os outros factores pertinentes, incluindo a situação económica e orçamental de médio prazo desse Estado-membro”. Conclui agora o ECOFIN que o conceito factores pertinentes terá que ser clarificado, tendo em vista, por exemplo o cumprimento a Agenda de Lisboa ou até mesmo a implementação de políticas de incentivo à Investigação e Desenvolvimento.
Consequentemente, focaliza-se a necessidade de cumprimento do critério concernente à dívida pública (que não pode exceder 60% do Produto Interno Bruto), em nome da sustentabilidade de longo prazo das contas públicas. De facto, a correcção dos défices excessivos pode ser objecto de derrogação temporal, que, nos termos das conclusões do ECOFIN, pode ir até 6 meses, para além do prazo máximo de 1 ano permitido pelo PEC. Neste sentido, admite-se, fundamentadamente, a possibilidade de os Estados-membros “esquecerem”, em nome da sustentabilidade das contas públicas, a rigidez dos critérios traçados no âmbito do PEC.

Diz-se que a reforma recente do PEC representa a sua morte anunciada. Será verdade? Não partilhamos desta opinião. Pelo contrário, a recente reestruturação do PEC afirma a necessidade de uma verdadeira consolidação temporal das contas públicas, à margem da mera consolidação contabilística, que reflecte apenas o saldo global das Administrações Públicas. Abandona-se, assim, a mera lógica de caixa a que estávamos habituados, em nome da assunção de compromissos de médio e longo prazo – e para isso, vamos precisar de Governos com políticas económico-financeiras claras e transparentes..."

O défice é bom # 2

2005-03-31T11:43:00.000+01:00

«Quatro meses depois de se terem mudado da Avenida 5 de Outubro para a Avenida 24 de Julho, em Lisboa, os principais gabinetes do Ministério da Educação (ME), incluindo o da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, regressam ao local de origem. A mudança de instalações no passado mês de Novembro custou cerca de um milhão de euros e foi justificada pela anterior equipa com a utilidade em juntar todos os principais serviços e departamentos do ME na mesma zona» (in Público).

Recomenda-se

2005-03-30T11:53:00.000+01:00

A leitura do Paróquia do Minho, 1868, do João Noronha. Descoberto recentemente por moi même. Cumpre agradecer a distinção feita ao Impecável, que lá figura na coluna dos Paroquianos Ultramontanos. Quero pensar que tenho alguma coisa a ver com isso.

Na sequência da conversa anterior sobre o défice...

2005-03-30T11:08:00.000+01:00

«O Ministério da Agricultura emprega um funcionário por cada quatro agricultores. Luís Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Pescas, reconhece que o número de funcionários é elevado mas diz que não está prevista qualquer redução. "Um dos combates do Governo é o da redução do desemprego, por isso não queremos nem podemos contribuir para o seu aumento", explica Vieira».

in Expresso

Venham dizer-me que é para reabilitar a economia que se quer aumentar o défice à larga. Venham dizer-me que é tudo uma mera questão de «transparência de contas públicas»...

PS: Há quem diga que as contas públicas podem ser transparentes com um défice de 3%. Ou mesmo sem défice... E há quem diga que o emprego público enquanto mecanismo de combate ao desemprego é suicidário. Psiiu...

O Défice (e não é o que trabalha no Banco de Inglaterra)

2005-03-28T15:48:00.000+01:00

Se bem entendi, parece que se cozinhou um Acordo no seio da União Europeia (UE) para tratar dos défices orçamentais que os seus Estados-membros persistem em ter. A solução é qualquer coisa como isto: uma vez que os países não conseguem evitar ter défices de arrepiar (isto, repare-se, mesmo depois de lançar mão de nauseantes manobras de camuflagem contabilística), então passa-se a permitir oficialmente que em certas circunstâncias o prevaricador tenha «défices excessivos» [sic].

Não sou uma mente muito dada a penetrar nas mais profundas subtilezas desse fenómeno chamado «a economia» (palavra dita pausadamente e com assombro, arregalando o bugalho). Mas ainda assim, tudo isto merece-me alguns comentários e inquieta-me o espírito com algumas dúvidas.

Comecemos por atentar na expressão «défice excessivo». Parece-me um belo pleonasmo. É como dizer «morte definitiva». Ou «tiroteio perigoso». O défice não é sempre excessivo? «Défice» não é o resultado de se gastar mais do que se tem? Então o rigor financeiro da União Europeia consiste em punir apenas (e tão-só) aqueles que muito repetidamente e sem absolutamente qualquer justificação gastam aquilo que não têm? Vamos longe.

Melindra-me também um pouco (mas só um pouco) este estranho à-vontade com que os nossos governantes deixam cair os braços perante a dificuldade (que existe) de apertar o cinto. O problema tem contornos excepcionais? Então adoptem-se medidas excepcionais. Grandes males, grandes remédios. O nosso défice não tem todo origem em grandes investimentos que o Estado esteja a fazer e dos quais não possa prescindir. Muitas vezes, nem sequer estamos a falar de despesa gerada com um mínimo de racionalidade. De onde vem então o défice? A Administração Pública é pesada? Aligeire-se. Há muitos funcionários? Despeçam-se. Teria de se pagar subsídios? Abulam-se os subsídios. As concessões são caras? Dêem-se os bens aos concessionários. Problema: isto é impopular. Tudo bem. Mas não venham é dizer que permitir a acumulação de défices é a única solução. Não é. É, simplesmente, uma medida socialmente macia.

Depois, fala-se do défice como se se tratasse de uma quimera, a melhor coisa que poderia ter acontecido aos portugueses! Como se o «défice» fosse «lucro». «Até agora estávamos na miséria porque a União Europeia não nos deixava ter défice». Agora que vamos ter défice à larga, agora sim, o futuro é radioso... Mas será assim? Mais uma vez, apelo à benevolência do leitor. Vejamos. O défice tem de ser pago. Quer isto dizer, o Estado tem compromissos (despesa) que, mais tarde ou mais cedo, têm de ser satisfeitos (paga). Ora, que eu saiba, o pagamento da despesa satisfaz-se com o arrecadamento de receita (impostos). Em síntese: se aumenta a despesa, aumenta a receita -- donde, se se aumenta o défice, aumenta-se os impostos. Naturalmente, retira-se desta história do aumento do défice que os nossos governantes entendem que o fardo fiscal ora suportado pelo contribuinte ainda é leve. (E quem somos nós para contestar a justeza desse juízo?) O absolutismo tinha o dízimo; a democracia tem o terço; mas os esmagadores impostos sobre o rendimento parece que ainda não chegam. (E se os nossos governantes o dizem, nós aceitamos.) Se os nossos governantes também dizem que os impostos indirectos sobre o consumo não chegam, nós também acreditamos -- sem levantar o olhar. É razoável. Afinal, quem comprar um automóvel, só paga mais de impostos do que de automóvel; e, noutro caso, só se paga 19% de imposto sobre um bem que se compra pelo simples facto... de se estar a comprar o bem. Tudo isto está muito certo e tudo isto nós aceitamos sem questionar. Só tenho é o desaforo -- que, como todos os desaforos, vem da ignorância -- de pedir que me expliquem: quando é que chegamos à parte em que isto é uma vitória para os portugueses?

Páscoa Fabergé 3

2005-03-26T18:55:00.000Z

O ovo da laranjeira

Descrição disponível aqui:
"The Orange Tree Egg. The gold tree stands in a white quartz tub applied with gold trellis and green laurel swags suspended from rubies filled with hammered gold soil. The tub stands on a nephrite base with four nephrite posts at the corners connected by swags of green enamel leaves and pearl. The tree is decorated with finely engraved nephrite leaves, citrine, amethyst, ruby and champagne diamond 'berries' and white enamel flowers with diamond-set pistils. It conceals a gold winding mechanism. When triggered by a key, a portion of the foliage at the top of the tree rises and a feathered nightingale emerges singing while moving its head, wings, and beak. When the melody ends, the bird disappears automatically - signed Fabergé, date 1911, height: 11 3/4 inches (29.8 cm)
Provenance: Presented by Tsar Nicholas II to the Dowager Empress Marie Feodorovna on Easter 1911; Anon. Sale: Sotheby's, London, July 10, 1947 (L 1,650); Wartski, London; A.G. Hughes, England; Arthur E. Bradshaw; W. Magalow; Maurice Sandoz, Switzerland; A La Vieille Russie, Inc., New York; Mildred Kaplan, New York (purchased Forbes in 1966 for $35,000)"

Páscoa Fabergé 2

2005-03-26T18:52:00.000Z

O Ovo comemorativo de Alexandre III

Descrição disponível aqui:
"The "Alexander III Commemorative Egg" of 1910. The rock crystal egg engraved with two tied laurel leaf sprays, the upper half applied with platinum trelliswork and a tasseled fringe, two consoles shaped as crowned double-headed eagles set with rose-cut diamonds, with a diamond as finial concealing the date 1910 in a rose-cut diamond surround. Standing on a lobed and stepped quatrefoil rock crystal base and four winged platinum therms, each ending in an acanthus scroll. Containing a gold model of a statue of Tsar Alexander III after P. Troubetzkoi standing on a nephrite base embellished with two rose-cut diamond bands - engraved signature Fabergé, height 6 11/8 inches (15.5. cm)
Provenance: Presented by Tsar Nicholas II to his mother Dowager Empress Maria Feodorovna, Easter 1910"

Páscoa Fabergé 1

2005-03-26T18:46:00.000Z

Boa Páscoa...

Nostalgia...

2005-03-22T08:21:00.000Z

Quando o preço do barril do petróleo era inferior a 10 dólares...

Limiano às fatias n.º 4

2005-03-21T13:07:00.000Z

Número 4 já disponível aqui...

E já agora um cheirinho:
Consta na Wikipedia que Santana Lopes é conhecido pelas suas gaffes:“Santana Lopes is known for his Quaylesque gaffes, which include:
• claiming that the non-existent Chopin violin concerto was his favourite piece of classical music;
• sending a postcard to Brazilian author Machado de Assis (who died in 1908);
• calling a press conference to announce that he was being threatened when in fact he had received a mailing for a book titled Cuidado com os rapazes ("Watch out for the boys");
• announcing that he would leave political life as a protest against criticism, and then changing his mind after a few days;
• missing a formal dinner during a State visit in order to attend a fashion show;
• postponing the inauguration of some of his vice-ministers in order to attend a wedding”.

Não é inventado, é o que se vai escrevendo por aí...

Kompensam 2

2005-03-17T08:26:00.000Z

O problema da liberalização dos mercados farmacêuticos – populismo ou lucidez económica? - in Limiano às fatias n.º 3.

Vem este texto a propósito da recente notícia apresentada pelo novo Governo no sentido da permissão da venda dos medicamentos em grandes superfícies e da consequente contestação das corporações farmacêuticas portuguesas.
Na verdade, podemos pensar, em termos económicos, que o estudo da concorrência perfeita permite evidenciar um modelo de mercado a que todos os sujeitos económicos aspiram. Mas isso consiste numa mera falácia, num engano. Na verdade, a racionalidade própria do comportamento económico induz a empresa, ou até mesmo o indivíduo, a adoptar e preferir comportamentos monopolistas. Neste sentido, seria contrário às expectativas dos intervenientes (do lado da oferta), ouvir falar, em liberalização no mercado dos medicamentos.
O mercado dos medicamentos não é livre porque, como referem os farmacêuticos, necessita de regulação, em nome da segurança na distribuição de produtos, que, quando mal aplicados, podem ser prejudiciais à saúde, que é, antes de mais, um bem público.
Não sendo o dito mercado livre, obviaria a que fosse dominado por um número restrito de empresas, que, em ambiente oligopolista, cartelizado ou não, poderiam benefíciar de uma renda económica (ou até mesmo de uma quase-renda), em resultado da diferença entre o preço auferido e o custo (marginalmente) suportado. Assim, a falta de liberdade do mercado seria prejudicial para o bem-estar do consumidor, o que de certa forma legitimaria medidas no sentido de uma liberalização, tal e qual como as que foram anunciadas no discurso no novo Primeiro-Ministro, na tomada de posse de Sábado.

O problema da legitimidade na liberalização do mercado farmacêutico é, contudo, diferente. Na verdade, temos que nos questionar em que medida a liberalização ou criação de barreiras nos mercados em análise traduzem aumento ou diminuição de preços.
Por um lado a liberalização dos mercados (para alguns, uma medida demasiado populista) permitiria uma adaptação dos desejos dos consumidores aos desejos dos produtores. Consequentemente, traria consigo uma descida de preços. No entanto, o limite da descida de preços seria a escassez do próprio bem, que, quando evidenciada perante um excesso de procura, arrastaria consigo uma subida dos preços, que poderia ser imprevisível (sem esquecer, porém, o processo próprio dos sucessivos excessos de procura e oferta característicos de um “modelo de teia de aranha”). Para além disso, a necessidade de distribuição de medicamentos sob prescição ficaria prejudicada com a liberalização dos mercados em causa.
Por outro lado, a criação de barreiras à entrada, obviaria a uma subida de preços, dada a dissonância de interesses entre consumidores (que querem preços baixos) e produtores (que querem preços altos). Mas a referida subida de preços seria objecto de regulação pública, o que de certa forma poderia colmatar a excessiva dissonância entre excedentes, do consumidor e do produtor. Em qualquer dos casos, com ou sem regulação, o excedente das classes farmacêuticas estaria favorecido, sendo muito difícil controlar possíveis cartelizações de preços e quantidades – tudo isto em prejuízo do consumidor.

Em suma, faz sentido liberalizar o mercado dos produtos farmacêuticos, desde que:
1.Fique garantido o estabelecimento de um mecanismo de controlo de distribuição de medicamentos sujeitos a prescrição médica;
2.Sejam tabelados os preços dos medicamentos mais vulneráveis a uma escassez e, consequentemente, a uma subida de preços;
3.Seja garantido um aumento de bem-estar dos consumidores, em virtude de uma transferência de ganhos dos produtores.

Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida

2005-03-17T08:00:00.000Z

Mais do que o azul

2005-03-16T12:24:00.000Z

Na Atlântida do Jansenista, os cheiros marcam tanto como a luz. É estranho que ninguém fale muito disto. O cheiro do golfe nas praias (ou golfão ou limo, enfim, como quiserem chamar), o cheiro do sal na pele, o cheiro da maresia nocturna, o cheiro do mar na pedra no norte da vila, o cheiro das piscinas do Algodio, o cheiro da faina no porto, o cheiro da humidade espessa, o cheiro das castanhas no Jogo da Bola, o cheiro dos queques do Gama, o cheiro das sardinhas do Farol, o cheiro das plantas de St.ª Marta. Cada uma dessas sensações são amarras eternas que a Ericeira lança a quem a conhece. O cheiro da nortada no Verão. Como é possível não se perder de paixão pelo cheiro da nortada de Verão?

Desafio

2005-03-15T19:45:00.000Z

Lançado aos demais Impecáveis e aos nossos leitores. Em particular, ao nosso Jansenista:

Um almoço de robalo a quem souber a etimologia comum e o significado de «à brocha», «tatebitate», «sôprimo» e «m'nhabelha» (e tantas outras que se poderiam avançar...).

Respostas para este apartado.

Kompensam

2005-03-14T19:23:00.000Z

O novo Governo decidiu mostrar que ia meter mãos à obra, anunciando o fim do monopólio das farmácias no mercado dos medicamentos que não carecem de receita médica.

Ora, que os farmacêuticos venham contestar a (proto) decisão, parece-me razoável. Convenhamos, se ninguém gosta que se lhe mexa no bolso, nenhuma razão plausível há para exigir aos farmacêuticos que sofram esse gravame com alegria. Mas irrita-me solenemente a forma como mascaram a defesa intransigente (que é perfeitamente legítima) de interesses totalmente corporativos e cartelistas com o manto impoluto da defesa da saúde pública.

E irrita-me a diversos títulos. Em primeiro lugar, é preciso ser refinadamente bacoco para afirmar com convicção que os farmacêuticos defendem a saúde pública no que toca aos medicamentos que não precisam de receita médica. Pessoalmente, nunca nenhum boticário me questionou para que efeitos eu queria comprar o «Panasorbe». E desafio daqui os leitores a testemunharem que os farmacêuticos não gostam de vender como chouriço toda essa sorte de medicamentos. De antibióticos a compostos de nitroglicerina -- nada a dizer, tudo a vender. Arvorar agora em bastião do bem público é de ir às lágrimas.

Em segundo lugar, cumpre esclarecer que as farmácias continuam a poder vender esses medicamentos. Sucede, apenas, que vão vendê-los em concorrência com outros estabelecimentos comerciais. Ninguém está impedido de ir a uma farmácia e comprar o seu linimento. Mas já se sabe: para certas mentes brilhantes, em Portugal, a concorrência atomizada é algo que funciona contra o consumidor...

Em terceiro lugar, não colhe o argumento de que nos supermercados os consumidores não têm o auxílio de pessoal especializado para saber o que comprar. Aliás, este argumento revela com singular acuidade o estado a que chegou o «mercado» das farmácias. É que não compete aos farmacêuticos fazer diagnósticos e receitar profilaxias. Essa é uma tarefa cometida aos médicos. Ou seja, se nos estabelecimentos comerciais não houver quem recomende a pomada certa, não estará a acontecer nada que não devesse já acontecer nas farmácias.

Em suma, a bem da honestidade, seria simpático que a questão fosse debatida nos seus exactos termos: «liberalizar» a venda destes medicamentos não é um prejuízo público: é um prejuízo para cerca de 4.000 comerciantes, que beneficiará o público.

E permite-se o Impecável recomendar ao Governo que vá mais longe, instituindo em Portugal, à semelhança do que acontece lá fora, a venda de medicamentos em unidades. Porque, sinceramente, não percebo por que motivo tenho de comprar embalagens de 60 comprimidos quando da receita médica resulta que só vou ter de tomar 10...

Regresso infeliz!

2005-03-11T14:35:00.000Z

Pedro Santana Lopes (PSL) decidiu voltar para a Câmara Municipal de Lisboa.

Depois de ter passado por um período experimental no governo, no qual ele foi manifestamente fraco, e cujo corolário foi o sufrágio realizado a 20 de Fevereiro, pensou que o melhor que tinha a fazer era retornar à Câmara.

Porque será? - perguntam as pessoas. A sua imagem, depois deste período de seis meses em que encabeçou o governo português, ficou extremamente desgastada e, como sabemos, vamos ter eleições autárquicas em Outubro, daqui a seis meses.

Estará PSL a pensar que nestes seis meses que faltam conseguirá melhorar a imagem por ele deixada e conseguirá espelhar a ideia de que é um homem de consenso, de ideias, de projectos, de obra e de carisma, um verdadeiro líder? Eu penso que não.

PSL pura e simplesmente não sabe o que vai fazer de futuro. Está a tentar ganhar algum tempo para compor as suas ideias. Digamos mesmo que ele não estava nada preparado para a derrota que teve. Devia acreditar no mito que ele só ganha eleições...Todos temos as nossas ilusões, não é?

Depois do resultado obtido, PSL apercebeu-se, contra-vontade, que teria de se demitir de líder do PSD e, sendo assim, deixaria de ser líder do maior partido da oposição. Tendo isso em conta, o lugar dele no Parlamento deixaria de fazer sentido pois passaria a ser apenas mais um e não o líder. Claro que sujeitar-se mais uma vez a orientações que não as dele não é lá muito apelativo. Ele precisa, para satisfação e ambição pessoal, de ter alguma projecção, de ser visto e falado e o lugar de deputado não lhe garantia isso.

Voltar então para a Câmara apresentou-se-lhe como sendo uma alternativa razoável. Volta para um cargo importante, com poder, com casa, com projecção e no qual se sente bem, sendo “o” líder.

Só que aí é que começa outro problema. Vamos ter eleições e arriscar-se a uma derrota tão próximo da passada é o seu fim político. Não vai querer ficar ligado a duas derrotas seguidas e porventura humilhantes. Daí o silêncio...Está nitidamente à espera de ver quem será o candidato socialista. Se for Ferro, mantém-se e recandidata-se (ainda crê que contra Ferro consegue ganhar), se for Carrilho ou outro candidato forte, decide não ir a votos. Só que desta forma está literalmente a queimar o PSD, já para não falar no “seu amigo” Carmona Rodrigues.
Mais uma vez, e para quem não conhece PSL, ele está a por os seus interesses acima dos de Lisboa e dos do PSD. Tem direito a voltar, concerteza, mas terá legitimidade política? Pediu a Carmona para ir para a Câmara quando lhe deu jeito e agora que perdeu o lugar quer ganhar algum tempo, quer pensar no que vai fazer à custa precisamente do “seu amigo” e do PSD, hipotecando as eleições do próximo Outono.

PSL não percebe que deve fazer a chamada “travessia do deserto”, e de preferência bem longe que é para não nos lembrarmos dele, só que o problema dele é que não tem para onde ir...É o eterno problema dos políticos profissionais!!

As Dez Grandes Opções Políticas a tomar pelo Governo

2005-03-09T08:33:00.000Z

Publicado no Limiano às Fatias.

É altura de lançar desafios ao novo Governo. Assim, apresentamos propostas e vamos estar atentos à sua concretização ou discussão na legislatura que se segue. As propostas inserem-se numa visão alargada de uma economia de mercado, em que a intervenção do Estado necessita de ajustamentos, sem prejuízo da prossecução das políticas sociais, que se querem eficazes e imunes aos possíveis efeitos de boleia detectados. São dez as propostas que se apresentam, que encerram dez opções políticas:

1.Elaborar um orçamento plurianual e abandonar a mera gestão de caixa orçamental – permitindo a aplicação de regimes diferentes quanto às despesas obrigatórias (não sujeitas a aprovação anual) e às despesas não obrigatórias (sujeitas a aprovação anual);

2.Tornar o orçamento como um verdadeiro instrumento de política anticíclica, fazendo depender os défices permitidos e os superávides dos períodos de recessão de de expansão económicos;

3.Reduzir a intervenção estadual à manutenção dos bens públicos segurança, justiça, saúde, educação e segurança social, incentivando, desde já condições para autonomização administrativa e financeira em cada um dos sectores;

4.Confiar a entidades descentralizadas a distribuição e manutenção de bens públicos locais ou regionais, numa lógica de reciprocidade e de acordo com as regras de mercado;

5.Reformar o sistema fiscal, tornando-o mais simples estudando-se a possibilidade de introdução de taxa proporcional única, desde que não envolva prejuízo para a estabilidade das receitas públicas, com níveis excepcionais de progressividade, com implementação das técnicas do imposto negativo sobre o rendimento e da consignação de receitas em tributos onde impere a lógica da equivalência (como os impostos especiais sobre o consumo, ou tributos ambientais);

6.Criar um verdadeiro sistema de repartição de receitas entre o Sector Público Administrativo que se baseie num modelo puro de federalismo fiscal, em que haja total correspondência e reciprocidade entre quem suporta a despesa e contribui para o aumento da receita;

7.Circunscrever os benefícios fiscais à contratualização fiscal (abrangendo as figuras da amnistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de taxa ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado) que incentive comportamentos como o consumo, a poupança ou o investimento (interno ou externo);

8.Circunscrever a política de subvenções directas estaduais ao combate da exclusão e das assimetrias sociais;

9.Alargar a participação privada nos projectos públicos, não só através do investimento directo, como também através da criação de fundos comuns (ou superfundos) consignados a políticas estaduais, locais ou regionais específicas (à semelhança do que tem sucedido com o ambiente);

10.Confiar a operadores privados as funções de controlo dos gastos públicos e de regulação dos mercados, numa lógica de transparência, clareza financeira, economia, eficiência e eficácia.

Percursos

2005-03-08T15:52:00.000Z

Há uma velha questão fenomenológica que procura saber se somos nós que caminhamos sobre o mundo ou se é o mundo que gira sob o nosso corpo imóvel. Semelhante questão poderia formular-se a propósito da trajectória política do Prof. Freitas do Amaral, que ganhou notoriedade na Assembleia Nacional e conhece novo capítulo num governo do Partido Socialista, tendo pelo meio a criação de um partido do «centro democrático social»: afinal, o Prof. Freitas do Amaral muda de partido porque mudou os seus ideais ou muda de partido porque não mudou de ideais?

Parece-me que estamos claramente no segundo campo. Aliás, isto de os partidos mudarem é hoje vulgata. Veja-se o processo de refundação ideológica [?] ora em curso no PSD, fundada no elevado e singular motivo de... os valores que se «venderam» nas últimas eleições não terem tido grande «saída»... O mesmo se passou no CDS, quando um grupo de militantes decidiu atribuir-lhe uma nova designação para melhor sublinhar a entrada em cena no espectro político de «um novo partido».

O alheamento do Prof. Freitas do Amaral deste novo partido não é, pois, de estranhar. Mas estranha-se, ao invés, que os dirigentes do CDS, depois de darem um novo substracto ao partido que não fundaram, se empertiguem por o seu fundador seguir um rumo diferente. E assume o fenómeno contornos cómicos ao verificar-se que o mau-estar dos dirigentes populares para com o Prof. Freitas do Amaral cresce na directa proporção com que o Prof. Freitas do Amaral, pura e simplesmente, ignora a existência do CDS-PP e dos seus dirigentes. O episódio do retrato enviado para o Largo do Rato merece, assim, uma qualificação mista com elementos de estalinista e de cavernícola.

Sousa Franco: Professor e amigo...

2005-03-08T08:02:00.000Z

Escrevo este post a propósito do "Prémio Professor António Sousa Franco". Um prémio destinado a juristas com idade não superior a 35 anos que apresentem um trabalho original na área do Direito da União Europeia.

Tive o privilégio de trabalhar com o Professor Sousa Franco no último ano lectivo de 2003/2004, na cadeira de Direito Financeiro e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As suas aulas teóricas eram estimulantes porquanto incentivavam ao diálogo e à discussão. O seu conceito de aulas teóricas participadas envolvia os assistentes, que comentavam tudo o que o seu Professor e Mestre ensinava - e o melhor surgia quando existissem dissonâncias teóricas!
Durante o mês de Março de 2004, o Professor decidiu assistir às aulas práticas, coisa que, confessou, não fazia há mais de 10 anos. Ficou entusiasmado com a aproximação docente/aluno - algo que sofreu grandes evoluções nos últimos anos! O Professor era antes de mais um pedagogo e, para além disso, fomentava as novas ideias e a necessidade do seu contraditório.

Na manhã do seu falecimento trágico eu estava na Faculdade de Direito de Lisboa, precisamente para leccionar uma aula de dúvidas para o Exame final de Direito Financeiro e Fiscal, do 3º ano, em substituição e a pedido do Professor Sousa Franco. Evidentemente que não dei a aula, apesar de os alunos estarem todos presentes... Recordei-me, perante aquela notícia inesperada, das suas últimas palavras que me dirigiu em carta dias antes: "(...) Estou afobadíssimo na agenda da Faculdade, Comissão de Avaliação Externa e o resto que sabe. Agradeço que encerre o curso (...) e depois de 14 de Junho falaremos!(...)". Mal sabia eu na altura que o nosso Professor não poderia vir a cumprir a promessa...

Limiano às fatias...

2005-03-08T01:13:00.000Z

Novo número aqui... a nova referência semanal da blogoesfera...

Sem comentários...

2005-03-05T01:25:00.000Z

A passagem das pastas governamentais...

Kissinger e o Mundo ou o Mundo de Kissinger?

2005-03-05T01:06:00.000Z

Quer queiramos ou não, não obstante a preocupação quanto ao nosso Governo, o Comité que domina o Mundo é este, tendo como figura de proa o inefável Henry Kissinger... Preocupante?

Habemus governum...

2005-03-04T20:52:00.000Z

Annuntio vobis gaudium magnum. Habemus Governum...

Passado e Futuro

2005-03-03T18:06:00.000Z

Agora e para sempre.

O maravilhoso mundo do Utilitarismo

2005-03-02T11:18:00.000Z

A dignidade da pessoa humana, expressa por Nuno Sousa, acerca da velhice e doença de um homem -- que até é o Papa:

«A exposição da sua debilidade física é, antes de mais, muitíssimo pouco digna. Pouco digna para ele, e miserável para a igreja católica. É só isto. O Papa que abandone o cargo e sofra a decrepitude e decadência do seu corpo longe dos olhares do mundo. É mais digno. Tem direito a isso».

Esta história de preservar a sociedade do triste espectáculo da inferioridade do Próximo não é nova, teve um brilhante capítulo que a fotografia anexa bem documenta. Não é por ser defendida num meio de comunicação cool ou no contexto de um partido hip que deixa de ser um atentado à Humanidade.

Silêncio....

2005-03-01T14:42:00.000Z

Já repararam no silêncio que tem havido?
não há nomes de possíveis ministros lançados para a praça pública ?
o que se passa? será que Sócrates conseguiu impôr silêncio de forma a poder apresentar um governo que não começa desde o início desgastado pelo facto de este ou aquele ser a terceira escolha ou ser uma escolha contestada?
Para começar, esta discrição impressiona pela positiva!!

Vamos a ver se se confirma, não é? Esperemos que sim, para o bem de todos nós!

«Momento Mel Brooks» do dia

2005-03-01T11:26:00.000Z

«O CDS tem todas as condições para ser o único partido com assento parlamentar que defende intransigentemente a iniciativa privada, as empresas e os empresários, insistindo sempre que só com empresas e empresários fortes é possível desenvolver a economia e criar novos postos de trabalho».

Valeu.

Insurgências

2005-03-01T11:12:00.000Z

Saúde-se o regresso de João Noronha, em associação, entre outros, com o AAA e o AAA -- curiosamente, designação britânica para alta categoria económica!

Todos juntos, n'O Insurgente! A não perder.

A propósito da corrupção nas autarquias (e não só)...

2005-03-01T09:11:00.000Z

Este blogue aconselha a leitura aturada destes textos económicos:

The Good, the Bad and the Ugly. Regional Trade Agreements are Discriminatory – and That’s Good. But some are Bad and others are Ugly.
Policymakers Must Think Micro not Macro for Development
U.N. Anti-Corruption Day - The Cost of Corruption to the Developing World
Current Foreign Aid Corruption Problems - UN, EU & NGO Aid Corruption
The Battle in Seattle - 5 Years On from the Anti-Globalisation Riots
Bono's Manifesto - A Critical Analysis

Para além disso, ler este texto, muito interessante:

Entrepreneurship in Post-Socialist Economies

A factura ambiental...

2005-03-01T09:00:00.000Z

Está na altura de pagar pelas nossas emissões anuais de CO2 - calcular aqui...

Pintura cibernética...

2005-03-01T00:57:00.000Z

Uma pintura de artista cibernético, aqui...

O monopólio do GWOM...

2005-03-01T00:03:00.000Z

O monopólio do GWOM é um espaço de diálogo, não obstante o nome. Monopólio porque encerra ganhos extraordinários sem esforço, que o Impecável poderá explorar, com autorização dos autores. GWOM, porque é um dos Impecáveis que assume a tarefa de analisar as participações que entretanto surgirem.

O Impecável abre o espaço aos leitores, através desta rubrica - os melhores textos enviados para o nosso mail são publicados neste blogue, com a identificação do autor. Mãos à obra!

Não perder...

2005-02-28T15:36:00.000Z

A primeira edição semanal do "Limiano às Fatias", na Grande Loja do Queijo Limiano...

Imagine que...

2005-02-28T09:53:00.000Z

Imagine que o Governo maioritário toma consciência que pode capturar o bem-estar social pela exploração das assimetrias informativas existentes....
Imagine que, em nome da simplificação das contas públicas, o Governo maioritário passa a apresentar um mero resumo das operações efectuadas, em detrimento da transparência e clareza financeira...
Imagine que o Governo maioritário passa a minorizar as intervenções no Parlamento, porque se sente legitimado pela comunidade para agir sem pactos de regime...
Imagine que, prevendo o cansaço do eleitor, os pequenos partidos são forçados a coligar-se para evitar reformas constitucionais de fundo propostas pelo Governo minoritário...
Imagine que o Governo, com medo do populismo, fecha-se a sete chaves e passa a decidir em comité...

Imagine que podemos não estar longe de tudo isto... Há uma linha ténue entre o uso e o abuso... Eu acredito que isto não vai acontecer!
Não sejamos negativos - as reformas de fundo têm de passar pela criação de entidades fiscalizadoras independentes que garantam o funcionamento do regime e o excesso de confiança das políticas governamentais constantes dos programas eleitorais...

A grandeza da política...

2005-02-27T23:29:00.000Z

"Nor happiness, nor majesty, nor fame,
Nor peace, nor strength, nor skill in arms or arts,
Shepherd those herds whom Tyranny makes tame;
Verse echoes not one beating of their hearts;
History is but the shadow of their shame;
Art veils her glass, or from the pageant starts,
As to Oblivion their millions fleet
Staining that Heaven with obscene imagery
Of their own likeness. What are numbers knit
By force or custom? Man, who man would be,
Must rule the empire of himself; in it
Must be supreme, establishing his throne
On vanquish'd will, quelling the anarchy
Of hopes and fears, --- being himself alone."

Percy B.Shelley, 1821

Tempos

2005-02-25T13:43:00.000Z

A Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto é hoje menos de lugar de passagem. Tendo a subtilíssima graça de só se deixar descobrir ao fim de não escasso tempo, é uma cidade que alarga a geografia interior de quem gosta do convívio da tradição centenária com as abordagens mais simples, tantas vezes confundidas com a aspereza linguística das suas gentes. Pelo que vejo aqui, é lá que os "blogues presenciais" vão proliferando e que, independentemente da nominação, se vai retomando a forma mais eficaz e espontânea de comunicação: a fala. Bom fim de semana!

Alice procura a porta...

2005-02-25T09:22:00.000Z

Depois das eleições, o país espera o novo Governo, a ser decidido em conclave... Um governo de decisões sólidas, coerentes, eficientes e que enfrente as dificuldades económico-sociais da nossa comunidade. Há um país do outro lado do espelho?

Temos coelhos nesta moita?..

2005-02-24T12:21:00.000Z

Verifico -- quem constata são os franceses -- que, desde o último acto eleitoral, este blogue tem sido alimentado apenas por mim.

Que se passa? Por onde andarão os outros? Explicar-se-á o fenómeno com a avisada sabedoria do nosso Jansenista?